Os EUA estão novamente à beira de uma paralisação parcial do governo federal, à medida que se intensificam as negociações em Washington para evitar a interrupção do financiamento público a partir da meia-noite desta sexta-feira. No centro do impasse está o financiamento do Departamento de Segurança Interna (DHS), que os democratas ameaçam bloquear após o homicídio de um cidadão americano por um agente do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE).
Apesar de sinais de aproximação entre a Casa Branca e a liderança democrata no Senado, o desfecho continua incerto, num contexto de forte polarização política e pressão de prazos legais.
Porque é que existe o risco de paralisação
A Câmara dos Representantes já aprovou um pacote de despesas no valor total de cerca de 1,2 biliões de dólares, que financia vários departamentos federais. No entanto, no Senado, o avanço da legislação exige 60 votos, o que obriga os republicanos a obter apoio democrata.
Os democratas deixaram claro que não viabilizam qualquer diploma que inclua o financiamento do DHS sem alterações significativas às práticas das forças federais de imigração. Entre as exigências estão novas regras sobre identificação dos agentes, a obrigatoriedade de mandados judiciais para detenções e limites à atuação do ICE.
Perante este bloqueio, está em cima da mesa a aprovação de cinco dos seis projetos de lei de despesas, com uma prorrogação de curto prazo apenas para o financiamento do DHS, permitindo mais tempo para negociações.
O que desencadeou o impasse político
A tensão agravou-se após a morte de Alex Pretti, de 37 anos, em Minneapolis, abatido por um agente do ICE. O caso gerou protestos em Minnesota e levou dirigentes democratas a endurecer a posição no Congresso, afirmando que não aprovarão financiamento para o DHS sem uma reforma profunda das suas agências.
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, classificou o episódio como “estarrecedor” e afirmou que os democratas estão unidos contra qualquer legislação que mantenha o financiamento do ICE sem mudanças estruturais. Alguns senadores foram mais longe, exigindo a destituição da secretária do DHS, Kristi Noem.
O que é uma paralisação parcial do Governo
Uma paralisação parcial não implica o encerramento total do Governo federal. Várias agências já têm financiamento garantido até ao final do ano fiscal de 2026, que termina a 30 de setembro, incluindo o Departamento de Justiça, o FBI e o Departamento de Assuntos de Veteranos.
No entanto, os departamentos abrangidos pelo mesmo pacote orçamental do DHS — como Defesa, Saúde e Serviços Humanos, Tesouro e o sistema judicial federal — poderão ver as suas atividades afetadas se não houver acordo.
Na prática, uma paralisação prolongada pode resultar na suspensão de processos judiciais, atrasos na investigação médica, interrupções na divulgação de estatísticas económicas e constrangimentos no processamento de impostos pelo Serviço de Receita Federal.
Quem continua a trabalhar sem receber
Os funcionários considerados “essenciais” nas agências afetadas continuam em funções durante uma paralisação, mas sem receber salário até que o financiamento seja restabelecido, salvo se o Governo encontrar soluções alternativas.
O DHS, um dos maiores departamentos federais, integra organismos como o ICE, a Guarda Costeira, o Serviço Secreto e a Alfândega e Proteção de Fronteiras, o que amplia o impacto potencial de um bloqueio orçamental.
Quanto durou a última paralisação
A paralisação mais recente ocorreu no segundo semestre de 2025 e durou 43 dias, tornando-se a mais longa da história dos EUA. O impasse foi então provocado por divergências em torno de subsídios de seguro de saúde para americanos de baixos rendimentos.
Cerca de 1,4 milhões de funcionários federais ficaram em licença não remunerada ou trabalharam sem salário, enquanto setores como a aviação, a assistência alimentar e vários serviços públicos sofreram perturbações significativas.
Desde 1981, os Estados Unidos registaram 16 paralisações governamentais, embora muitas tenham durado apenas alguns dias.
