Quase 3300 pessoas alteraram o género e o nome no Registo Civil em Portugal entre 2018 e 2025, num processo que tem permitido o reconhecimento legal da identidade de género e que marcou profundamente a vida de muitos cidadãos. Entre esses casos contam-se 323 jovens com 16 e 17 anos, num universo que inclui histórias como a de Xavier, hoje com 21 anos, que descreve a adolescência como um período de rejeição profunda do próprio corpo até iniciar a transição e alcançar uma reconciliação consigo mesmo.
Os dados constam de um balanço solicitado pelo Público ao Ministério da Justiça, que revela que, após vários anos de crescimento, o número de pedidos registou uma ligeira diminuição em 2025, com 541 processos, abaixo do máximo atingido em 2024, quando foram contabilizados 606 pedidos de reconhecimento de identidade de género e alteração de nome no cartão de cidadão.
Desde 2018, o total acumulado ascende a 3290 processos, refletindo o impacto da legislação que passou a permitir que maiores de idade façam esta alteração sem necessidade de relatório médico e que jovens a partir dos 16 anos possam requerer o processo com consentimento parental e declaração de um médico ou psicólogo a atestar capacidade de decisão informada. Antes dessa alteração legislativa, em vigor desde 2011, era obrigatória a apresentação de relatórios médicos que comprovassem disforia de género, exigência que vigorou até 2018.
O tema voltou ao centro do debate político com a intenção anunciada pelo Chega de revogar a lei de 2018 e repor a obrigatoriedade de relatórios médicos. Uma possibilidade que preocupa pessoas trans, como Pedro Matias, de 26 anos, que obteve o reconhecimento legal da sua identidade antes da mudança da lei e considera que a autodeterminação consagrada em 2018 representa um avanço fundamental, alertando para o que classifica como um retrocesso e para o aumento do discurso de ódio dirigido a pessoas transexuais.
Até 2020, o número de processos anuais não ultrapassava os 250, mas em 2021 já eram cerca de 400. A investigadora Carla Moleiro, professora do Iscte-IUL, explica que o crescimento inicial acompanhou um processo gradual de conhecimento e aplicação da lei, sublinhando que a ligeira quebra registada em 2025 pode estar associada à intensificação do discurso “antigénero” e “antitrans”, que poderá gerar receio entre pessoas e famílias e desencorajar novos pedidos.
Os dados mostram ainda que os pedidos de reconhecimento não estão distribuídos de forma homogénea no território nacional, concentrando-se sobretudo em Lisboa e no Porto, que somam mais de metade dos processos. Segundo Carla Moleiro, esta concentração reflete maiores níveis de segurança, acesso a serviços e menor existência de barreiras nos grandes centros urbanos, salientando que a realidade vivida por uma pessoa trans continua a ser muito diferente consoante o local onde reside.
