As eleições presidenciais portuguesas estão a gerar um volume recorde de apostas em plataformas online, apesar de este tipo de mercados ser ilegal em Portugal. Só na plataforma Polymarket, dedicada a previsões com recurso a criptomoedas, os vários mercados associados à corrida a Belém já movimentaram cerca de 92 milhões de euros, um valor superior ao montante gasto pelos próprios candidatos durante a campanha.
De acordo com a Renascença, a previsão sobre quem será o próximo Presidente da República é atualmente o quarto maior mercado eleitoral da Polymarket a nível global, com mais de 100 milhões de dólares investidos, colocando as presidenciais portuguesas entre os mercados com maior liquidez da plataforma, ao lado de apostas sobre grandes competições desportivas e eleições internacionais.
No total, existem 15 mercados distintos relacionados com as presidenciais portuguesas, num site que não dispõe de licença para operar em Portugal e que, à luz da legislação nacional, deveria estar bloqueado. A lei portuguesa apenas autoriza apostas desportivas, hípicas e jogos de sorte ou azar, excluindo explicitamente eleições e outros eventos políticos, o que torna este tipo de oferta não autorizada e ilegal.
A Renascença tentou obter esclarecimentos junto do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos sobre a existência de processos de bloqueio da plataforma ou sobre o destino do dinheiro investido por utilizadores portugueses, mas não obteve resposta, tal como aconteceu com a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online. Atualmente, existem 17 casas de apostas licenciadas em Portugal, nenhuma das quais inclui mercados políticos.
O Polymarket, criado em 2020 por Shayne Coplan, funciona como um mercado financeiro de previsões, permitindo comprar e vender posições de “sim” ou “não” sobre o desfecho de eventos políticos, económicos, desportivos ou culturais. As transações são feitas em blockchain, através da criptomoeda USDC, associada ao dólar, e os lucros estão sujeitos a uma taxa de tributação de 28%.
Os valores atribuídos aos candidatos variam em função do comportamento do mercado e de acontecimentos mediáticos, não sendo considerados um retrato direto das intenções de voto. Para o politólogo João Cancela, estes mercados podem refletir “bolhas informativas” e enviesamentos quando a diversidade de participantes é reduzida, enquanto André Azevedo Alves sublinha que se trata de mecanismos destinados a antecipar o resultado final, e não de substituir sondagens.
Quanto ao risco de manipulação política, João Cancela alerta para os perigos associados à escala global, à desregulação e à opacidade destas plataformas, que podem transformar acontecimentos políticos em ativos financeiros. Já André Azevedo Alves considera que, face ao elevado volume e liquidez do mercado das presidenciais portuguesas, o potencial de manipulação é reduzido, defendendo que mais informação aberta fortalece, e não fragiliza, a democracia.
