O Governo francês quer proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir de setembro de 2026, no âmbito de um projeto de lei que deverá começar a ser hoje debatido no Parlamento. A iniciativa conta com o apoio direto do Presidente Emmanuel Macron e visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo de ecrãs.
A proposta legislativa tem apenas dois artigos. O primeiro estabelece como ilegal a prestação de serviços de redes sociais a menores de 15 anos. O segundo prevê a proibição do uso de telemóveis nas escolas do ensino secundário, reforçando uma regra que já existe em França desde 2018 para os níveis de ensino inferiores, mas cuja aplicação tem sido irregular.
Macron invoca riscos para o desenvolvimento dos menores
Emmanuel Macron tem defendido publicamente a necessidade de limitar o acesso dos mais jovens às redes sociais. No discurso de Ano Novo, o presidente francês prometeu “proteger crianças e adolescentes das redes sociais e das telas”, assegurando um acompanhamento político próximo para que a proposta chegue a bom porto.
Segundo o Executivo, vários estudos e relatórios confirmam os riscos associados à exposição excessiva dos adolescentes a conteúdos digitais. Entre os principais perigos identificados estão o contacto com conteúdos inapropriados, o assédio digital, alterações nos padrões de sono, sedentarismo, riscos acrescidos de depressão e impactos negativos no desenvolvimento emocional.
O Governo sublinha que, antes dos 16 anos, o cérebro ainda não está plenamente maduro e a vida afetiva dos jovens não se encontra estruturada, tornando-os particularmente vulneráveis à pressão e aos conteúdos difundidos nas plataformas digitais.
Processo legislativo acelerado
A intenção do Executivo é aprovar a nova legislação de forma célere, permitindo a sua entrada em vigor no próximo ano letivo, a partir de setembro. O projeto será apresentado aos sindicatos do setor da educação esta semana, antes de seguir para o Conselho de Estado, que deverá proceder ao controlo de legalidade do diploma.
Paralelamente, o Senado francês já tinha aprovado uma iniciativa que obriga à autorização parental para que jovens entre os 13 e os 16 anos possam registar-se em redes sociais. Esse texto aguarda agora apreciação da Assembleia Nacional.
França segue tendência internacional
A proposta francesa surge num contexto internacional de crescente preocupação com o impacto das redes sociais nos menores. No final do ano passado, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, abrangendo plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.
Caso avance, a legislação francesa colocará o país na linha da frente do debate europeu sobre a regulação do acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
