A Federação Nacional dos Professores reúne-se esta quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir as negociações em torno da revisão do Estatuto da Carreira Docente, num contexto marcado pela persistente falta de professores e pela contestação sindical às propostas apresentadas pelo Governo.
A reunião está marcada para as 11h30, nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. A delegação da Fenprof integra os secretários-gerais Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, bem como dirigentes do Secretariado Nacional.
O encontro dá seguimento à primeira ronda negocial, realizada a 18 de dezembro último, e ao parecer entretanto entregue pela Fenprof sobre as propostas governamentais relativas ao Perfil Geral do Docente, aos direitos, deveres e garantias da profissão.
Críticas à proposta do Governo
No entendimento da Fenprof, as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação enfraquecem a identidade profissional dos docentes e aproximam a carreira de uma lógica administrativa, alheia à natureza pedagógica da função. A federação sindical considera que esta orientação contribui para a descaracterização da profissão e para a perda de atratividade da carreira docente.
A revisão do perfil profissional é o primeiro eixo do processo negocial, mas não é o único a suscitar preocupações. A Fenprof entende que a proposta apresentada não responde aos problemas estruturais do setor e pode mesmo agravar a atual crise de falta de professores.
Falta de professores mantém-se no segundo período
O segundo período letivo arranca com dificuldades semelhantes às registadas no início do ano escolar. A escassez de docentes continua a afetar milhares de alunos e, segundo os sindicatos, o problema tende a agravar-se se não forem adotadas medidas eficazes de valorização da carreira.
O Governo anunciou no final do ano passado a intenção de simplificar o Estatuto da Carreira Docente, apresentando a medida como parte da solução para o problema. Numa primeira reação, os sindicatos acolheram a iniciativa com abertura, mas alertaram desde logo para riscos associados à proposta.
Após várias semanas de análise, a Fenprof confirma essas reservas e considera que a abordagem governamental pode transformar a carreira docente numa função excessivamente burocratizada, afastada da sua missão educativa.
Valorização da carreira como prioridade
Na reunião desta quarta-feira, a Fenprof deverá insistir numa alternativa centrada na valorização da docência enquanto profissão, da escola como espaço pedagógico e da educação como bem público. Num contexto de grave carência de professores, a federação sindical defende que é urgente reforçar o Estatuto da Carreira Docente com medidas concretas que tornem a profissão verdadeiramente atrativa.
O Governo comprometeu-se a concluir o processo negocial e a ter um novo Estatuto da Carreira Docente em vigor no próximo ano. As negociações envolvem todas as estruturas sindicais do setor e deverão prosseguir em novas reuniões a agendar após este encontro.
