Malas roubadas num aeroporto que acabam no gabinete de um deputado do Chega, insultos como “aberração”, “asquerosa” ou “vai para a tua terra”, nomes de menores partilhados nas redes sociais e gestos interpretados como ofensivos em pleno hemiciclo. Ao longo do último ano, a Comissão de Transparência teve um volume inédito de queixas, num contexto que levanta uma questão central: estarão os deputados da Assembleia da República a perder a compostura?
De acordo com a revista ‘Sábado’, vários destes episódios dominaram a agenda mediática e o comentário político. Um dos casos mais mediáticos envolveu Filipe Melo, deputado do Chega, que terá enviado um beijo a Isabel Moreira, líder parlamentar do PS. O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, considerou o gesto “inaceitável” e exigiu um pedido de desculpas. Esse pedido nunca aconteceu e o deputado acabaria por apresentar uma queixa contra um parlamentar socialista, alegadamente por ter sido chamado de “pateta”.
“Episódios localizados tornaram-se regra”
Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República entre 2022 e 2024, acompanha esta sucessão de casos com preocupação. Em declarações à revista semanal, admite não se recordar de tempos em que divergências políticas atingissem a atual escalada. “O debate aberto entre pessoas livres tem sempre algum risco de incorporar expressões ou atitudes incorretas”, começa por reconhecer, lembrando que a história parlamentar está repleta de excessos verbais.
No entanto, sublinha uma diferença essencial em relação ao passado. “Eram episódios localizados. Pessoas que se estimavam, o presidente chamava a atenção e aquilo passava. Na grande maioria dos casos resolvia-se com pedidos de desculpa ou correções”, afirma, recordando que ele próprio ouviu ao longo da carreira expressões particularmente duras.
Para Augusto Santos Silva, a mudança tem um responsável claro. “O grupo parlamentar do Chega tornou o episódio esporádico numa atitude regular e fá-lo deliberadamente”, acusa. Segundo o antigo presidente do Parlamento, trata-se de uma estratégia política que visa “fazer descer ao limite o nível do debate democrático”, colocando em causa instituições e valores. “Não respeita nenhum limite de cortesia, de civilização ou de comportamento minimamente aceitável”, afirma.
Lula da Silva como exemplo
Entre os episódios que mais o marcaram, Augusto Santos Silva destaca a visita do presidente brasileiro Lula da Silva, em abril de 2023. “O Chega não respeitou o Presidente da República, chegou a acusá-lo de traição à pátria, e não respeitou um presidente estrangeiro convidado a discursar no Parlamento”, recorda. Durante a sessão, enquanto Lula tentava intervir, “os insultos eram pessoais e diretos”, numa cerimónia que decorria na presença das mais altas autoridades do Estado.
A sessão acabou marcada por protestos com cartazes durante o discurso de Lula da Silva, depois de o presidente brasileiro ter desistido de participar na sessão solene do 25 de Abril, face aos protestos anunciados.
Queixas acumulam-se na Comissão de Transparência
Augusto Santos Silva considera que este padrão de atuação ajuda a explicar o aumento das queixas dirigidas à Comissão de Transparência. “A Comissão tem funções muito importantes, desde logo monitorizar o cumprimento do código de conduta dos deputados”, explica, sublinhando que as suas competências disciplinares são limitadas.
Ainda assim, considera legítimo o crescente recurso a este órgão. “Esse aumento resulta de um facto negativo: o desrespeito diário, absoluto e intencional das normas de conduta democrática e de cortesia como arma política”, afirma.
Sanções ou juízo político
Questionado sobre a eficácia das sanções, que muitas vezes não vão além de advertências, o antigo ministro defende cautela. “O Parlamento não é uma escola”, sublinha, recusando soluções excessivamente punitivas. “O juízo político é sempre preferível à sanção disciplinar”, afirma, acrescentando que respeita plenamente a atuação do atual presidente da Assembleia da República.
Ainda assim, admite que o tema pode justificar uma reflexão futura. “O nível de indulto chegou a um ponto em que, eventualmente, novas sanções possam ser previstas”, admite, defendendo que qualquer alteração ao regimento deve resultar de um consenso alargado entre PS e PSD. “Não pode ser a maioria do momento a mudar as regras do jogo”, frisa.
Para Augusto Santos Silva, o impacto destes comportamentos vai além do Parlamento e afeta a perceção pública da política. “Professores dizem-me que deixaram de levar turmas à Assembleia da República”, revela. Um deles terá justificado a decisão por não querer expor alunos a um ambiente que considera “deseducativo”. “Quando educadores sentem isto, é porque algo de muito sério está errado”, conclui o ex-presidente da Assembleia da República.
