Henrique Gouveia e Melo reagiu esta segunda-feira, pela primeira vez, à investigação do Ministério Público aos ajustes diretos celebrados pela Marinha entre 2017 e 2020, período em que exerceu funções como comandante naval, assegurando que nunca foi notificado nem ouvido no âmbito do processo. “Nunca fui notificado, nunca fui ouvido. Soube pela Sábado, eu não sabia desse processo”, afirmou, sublinhando que só teve conhecimento da investigação através da comunicação social.
Em causa está um inquérito que corre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada e que, segundo revelou a revista Sábado, incide sobre 57 contratos aprovados naquele intervalo temporal, apesar de o Tribunal de Contas ter relevado, em 2024, eventuais responsabilidades financeiras, decisão que não travou o prosseguimento da investigação criminal.
Perante as suspeitas, o atual candidato presidencial fez questão de garantir a sua integridade pessoal e profissional, afirmando que nunca retirou benefícios das funções que exerceu. “Quero garantir aos portugueses que toda a minha vida só ganhei ordenados da Marinha. A minha vida é transparente. Nunca beneficiei ninguém, a não ser o Estado e a Marinha em todas as minhas decisões”, declarou, acrescentando que “não tive nenhum empresário que me pagasse, a quem estivesse associado”.
Gouveia e Melo sublinhou ainda que, apesar de liderar a estrutura, não tinha intervenção direta nos processos de contratação. “A Marinha e o Estado são entidades muito complexas… apesar de eu ser o líder da secção, temos uma estrutura que trata desses processos. Nunca lidei diretamente com fornecedores, não os conheço. A última palavra não era minha. As decisões nesses sistemas eram tomadas a nível mais baixo”, afirmou, sustentando que tinha “mais com que me preocupar do que essas questões administrativo-financeiras”.
O almirante reconheceu que alguns procedimentos chegavam ao seu nível para validação final, mas rejeitou qualquer papel decisório direto. “Havia níveis administrativo-financeiros que depois chegavam a mim para aprovar, mas não era eu que decidia. Nunca tive contactos com fornecedores”, reforçou, dizendo compreender que os factos estejam a ser verificados, mas insistindo que sempre atuou “em favor do Estado, nos interesses do Estado”.
Num tom mais político, Gouveia e Melo questionou o momento em que o caso ganha projeção pública, a poucos dias do ato eleitoral. “Como é que a 15 dias do processo eleitoral aparece uma coisa de 2017 ou 2018… não é uma coincidência?”, perguntou, frisando, ainda assim, que está totalmente disponível para colaborar com a Justiça. “Claro que estou totalmente disponível para prestar declarações. Sou completamente transparente, não tenho nada a esconder. Quem não deve não teme”, afirmou.
O inquérito do MP mantém-se em fase de investigação e teve origem em relatórios elaborados pela Polícia Judiciária Militar, que identificaram uma concentração de ajustes diretos atribuídos à empresa Proskipper, entretanto dissolvida, incluindo contratos para aquisição de equipamentos como coletes de salvação insufláveis. Apesar de o Tribunal de Contas ter relevado as responsabilidades financeiras, os investigadores consideraram que os factos apurados podem configurar ilícitos criminais.
Em vésperas das eleições presidenciais, o processo continua sem acusação formal, mas permanece ativo, mantendo sob escrutínio judicial decisões tomadas durante o percurso de Gouveia e Melo na Marinha, agora confrontadas com o peso político de uma candidatura a Belém.
