Um lesado do Banco Espírito Santo exige a Ricardo Salgado o pagamento de uma indemnização superior a 10,6 milhões de euros, relativa a perdas em investimentos realizados em títulos de dívida do BES e do Grupo Espírito Santo antes do colapso do grupo, em agosto de 2014. A ação foi interposta por José Alberto Gouveia na sequência de a juíza do julgamento do processo BES/GES ter remetido os pedidos de indemnização para os tribunais cíveis, apontou esta sexta-feira o ‘Correio da Manhã’.
Ricardo Salgado não apresentou contestação à ação. O antigo presidente do BES e do GES tem todo o património arrestado no âmbito do processo BES/GES, incluindo a pensão, como garantia do pagamento de eventuais danos patrimoniais que venham a ser apurados.
José Alberto Gouveia é um dos lesados identificados na acusação do Ministério Público no processo BES/GES. Na ação cível, o investidor alega ter perdido a totalidade das aplicações financeiras efetuadas em títulos de dívida do BES e do GES antes da queda do grupo financeiro.
Entre os investimentos em causa estão aplicações em ações nominativas do BES e da Escom Mining, uma offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, bem como obrigações da ES Tourism Europe, sociedade com sede no Luxemburgo. O investidor, residente na África do Sul, deu entrada do processo em julho, no juízo central cível de Lisboa.
A ausência de contestação por parte de Ricardo Salgado resulta não só do arresto integral do seu património, mas também da alegada incapacidade de assegurar a sua defesa judicial. No mesmo mês em que foi apresentada esta ação, Salgado foi ainda alvo de mais nove processos cíveis com pedidos de indemnização por parte de lesados do BES, segundo os dados da distribuição de processos no portal Citius.
Entre esses pedidos adicionais, três foram apresentados por investidores estrangeiros. Dois reclamam indemnizações superiores a 551 mil euros cada e outro exige 459 mil euros. Os restantes pedidos variam entre 10 500 euros e cerca de 279 mil euros.
Apesar da multiplicação de ações cíveis, a recuperação dos valores investidos é considerada difícil, uma vez que o património arrestado aos arguidos deverá ser utilizado para compensar eventuais prejuízos causados ao Estado, em função da sentença que vier a ser proferida no processo principal.
Na acusação do processo BES/GES, o Ministério Público defende que seja declarada perdida a favor do Estado a vantagem alegadamente obtida pelos arguidos com a prática dos crimes imputados, num valor superior a 11,8 mil milhões de euros.
