Portugal conta atualmente com 1.854 creches com horário de funcionamento alargado, oferecendo serviços por mais de 11 horas diárias, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS) divulgados esta sexta-feira pelo ‘Jornal de Notícias’. Destas, apenas três asseguram resposta em horário noturno, funcionando até às 00h30, incluindo fins de semana e feriados.
As creches com períodos de funcionamento mais extensos localizam-se nos concelhos da Amadora, Oeiras e Braga e destinam-se sobretudo a famílias com horários de trabalho atípicos, como profissionais da saúde, da segurança, da indústria ou de sectores que operam por turnos. Todas estas respostas têm acordo de cooperação com a Segurança Social e beneficiam de comparticipação estatal.
No total, as 1.854 creches com horário alargado estão distribuídas pelos 18 distritos de Portugal continental e disponibilizam 99.105 lugares para crianças até aos três anos. Este regime é definido como um período de abertura superior a 11 horas diárias, que, na maioria dos casos, se prolonga até às 19h30 ou 20 horas, esclarece o ISS.
Já no caso do horário noturno, existem apenas três respostas financiadas pela Segurança Social. Em termos de capacidade, a creche da Amadora acolhe 78 crianças, a de Oeiras 83 e a de Braga 92, abrangendo um total de 253 crianças neste regime específico. Além do funcionamento até depois da meia-noite, estas instituições estão igualmente autorizadas a operar aos fins de semana e feriados.
Sem novos pedidos para creches noturnas
De acordo com a Segurança Social, não deram entrada novos pedidos para a criação de creches com funcionamento noturno além das três atualmente existentes. No caso das instituições do sector social, a comparticipação do Estado é assegurada através de um “acordo atípico” com o ISS, permitindo reduzir os encargos suportados pelas famílias que recorrem ao horário alargado.
A legislação em vigor estabelece um limite máximo de 11 horas diárias de frequência para cada criança nas creches, bem como regras específicas relativas aos períodos de férias. Quando há frequência ao fim de semana, a lei determina que as crianças tenham dias de descanso compensatórios durante a semana.
Acordo com a Segurança Social só produziu efeitos meses depois
No caso do Clube dos Pequenos, o acordo atípico com a Segurança Social foi assinado no final de maio, mas apenas produziu efeitos em novembro, permitindo à instituição ser ressarcida de grande parte dos custos associados ao horário alargado. Até então, a resposta foi assegurada gratuitamente às famílias, com encargos integralmente suportados pela instituição.
Segundo o presidente do Centro Social do Vale do Homem, Jorge Pereira, a creche funcionou sempre com prejuízo para garantir a gratuitidade total do serviço. Até 31 de maio, o prejuízo acumulado atingiu 108 mil euros, valor que subiu para cerca de 300 mil euros entre junho e novembro, entretanto regularizados após a entrada em vigor do acordo. A criação da creche representou um investimento global de 2,2 milhões de euros, aproximadamente metade financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
