A União Europeia chegou a acordo para conceder um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, destinado a financiar o esforço de guerra contra a Rússia ao longo dos próximos dois anos. No entanto, os líderes europeus não conseguiram consenso quanto à utilização de ativos russos congelados para esse fim, uma opção que esteve em cima da mesa durante meses e acabou por ser abandonada, segundo o ‘The Independent’.
O entendimento foi alcançado após negociações prolongadas que se estenderam pela madrugada desta sexta-feira. No final da cimeira, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, sublinhou que a União Europeia cumpriu os compromissos assumidos, garantindo financiamento imediato a Kiev num momento considerado crítico.
Como vai funcionar o empréstimo aprovado pela UE
Ao contrário do plano inicialmente discutido, o empréstimo será garantido diretamente pelo orçamento comunitário. Isso significa que a União Europeia recorrerá aos mercados financeiros, assumindo coletivamente o risco, em vez de utilizar ativos russos congelados como colateral.
De acordo com o acordo alcançado, a Ucrânia só começará a reembolsar este empréstimo depois de a Rússia pagar eventuais reparações de guerra. Até lá, o encargo recairá sobre a arquitetura financeira da UE, num modelo que os líderes europeus classificaram como uma solução de compromisso.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estimou que este montante permitirá cobrir cerca de dois terços das necessidades de financiamento da Ucrânia nos próximos dois anos, ficando o restante dependente do contributo de outros parceiros internacionais.
Porque não foram usados os ativos russos congelados
A utilização de ativos russos congelados gerou profundas divisões entre os Estados-membros. A Bélgica, país onde está concentrada a maior parte desses ativos, alertou desde o início para os riscos legais e financeiros associados à medida.
Em causa estão sobretudo os ativos detidos pela Euroclear, a depositária central de valores mobiliários sediada em Bruxelas, que guarda uma fatia significativa dos fundos russos congelados na Europa. O receio do Governo belga é que uma eventual decisão judicial desfavorável obrigasse o país a assumir sozinho a responsabilidade financeira, um cenário classificado como potencialmente catastrófico.
Segundo o ‘The Independent’, a Bélgica exigiu garantias juridicamente vinculativas de partilha de responsabilidades entre todos os Estados-membros, algo que nunca chegou a reunir consenso.
Divisões políticas e receios jurídicos travaram o plano
Outros países, como Itália, Malta e Bulgária, também manifestaram reservas quanto à legalidade da utilização dos ativos russos. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, chegou a afirmar que avançar sem uma base jurídica sólida poderia representar uma vitória política para Moscovo.
A Rússia, por seu lado, prometeu retaliar com a “reação mais dura” contra qualquer tentativa de confisco dos seus ativos, classificando a iniciativa como um ato de roubo. Este contexto agravou as hesitações dentro da UE e contribuiu para o abandono do chamado plano de reparações.
No final, prevaleceu aquilo que vários líderes descreveram como uma solução pragmática, evitando riscos legais elevados e uma divisão política mais profunda dentro do bloco.
Um plano que manteve a UE unida, mas deixou vencedores políticos
Apesar do acordo financeiro, a decisão permitiu que aliados de Moscovo dentro da União Europeia reclamassem uma vitória diplomática. Líderes como Viktor Orbán, da Hungria, opuseram-se desde o início à utilização de ativos russos e acabaram por ver confirmada a sua posição.
Um diplomata europeu citado pela ‘Reuters’ admitiu que o resultado final reflete as limitações políticas do bloco em momentos de elevada tensão, mesmo quando existe consenso quanto ao apoio à Ucrânia.
Ainda assim, os líderes europeus defenderam que a prioridade foi garantir financiamento rápido a Kiev, evitando um impasse prolongado num momento decisivo do conflito.
