O Tribunal Constitucional já recebeu 11 candidaturas formalizadas às eleições presidenciais de 18 de janeiro, no dia em que termina o prazo legal para a apresentação das propostas, num processo que poderá resultar na eleição presidencial mais concorrida de sempre em Portugal.
Até ao momento, entregaram as assinaturas necessárias para formalizar a candidatura João Cotrim de Figueiredo, Manuel João Vieira, Humberto Correia, António Filipe, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, André Ventura, António José Seguro, André Pestana, Luís Marques Mendes e Jorge Pinto, confirmou o próprio Tribunal Constitucional. Cada candidato teve de apresentar um mínimo de 7500 assinaturas válidas para cumprir os requisitos legais exigidos.
O fecho do prazo acontece num contexto de forte proliferação de pré-candidaturas. No Portal da Candidatura, plataforma usada por muitos interessados para recolher assinaturas, estão registadas 45 pré-candidaturas à Presidência da República. No entanto, este número não se traduz automaticamente no boletim de voto, uma vez que apenas contam as candidaturas formalizadas junto do Tribunal Constitucional dentro do prazo legal que termina hoje.
É precisamente a partir deste momento que se inicia uma das fases mais exigentes do processo eleitoral. O Tribunal Constitucional vai agora analisar exclusivamente as candidaturas que deram entrada formal, verificando a validade das assinaturas — que têm de ser únicas, não podendo um mesmo cidadão subscrever mais do que uma candidatura — bem como a conformidade da restante documentação exigida por lei. Entre esses elementos contam-se, por exemplo, as declarações de património, rendimentos e interesses, cuja entrega não tem de ocorrer obrigatoriamente no mesmo momento da apresentação das assinaturas.
A experiência de eleições anteriores mostra que uma parte significativa das candidaturas acaba por não ultrapassar esta fase de verificação. Em 2006, ano em que se registou o maior número de candidaturas formalizadas até hoje, chegaram ao Tribunal Constitucional 13 propostas, mas apenas seis foram aceites e integraram o boletim de voto. Já em 2016, embora tenham sido submetidas menos candidaturas, foi atingido o maior número de candidatos efetivamente aceites, com dez nomes a disputarem as presidenciais que deram o primeiro mandato a Marcelo Rebelo de Sousa.
O número final de candidaturas formalmente submetidas deverá ser conhecido esta sexta-feira, de acordo com o calendário oficial, seguindo-se o sorteio provisório da ordem das candidaturas no boletim de voto e, posteriormente, a validação definitiva de quem estará efetivamente em condições de ir a votos.
A Comissão Nacional de Eleições admite não ter uma explicação única para o aumento expressivo de pré-candidaturas. O porta-voz da CNE, André Wemans, afirmou à Renascença que se trata de “uma situação única que não tinha acontecido anteriormente” e salientou que o facto de o Portal da Candidatura já ter estado ativo em atos eleitorais anteriores não explica, por si só, o crescimento agora observado.
A par do número elevado de candidaturas, estas presidenciais distinguem-se ainda por outros fatores relevantes. As sondagens apontam para uma elevada probabilidade de uma segunda volta, algo que só aconteceu uma vez desde o 25 de Abril, em 1986. André Ventura, António José Seguro, Henrique Gouveia e Melo e Luís Marques Mendes surgem como os candidatos mais bem posicionados para disputar os primeiros lugares, não existindo, até ao momento, qualquer cenário de vitória à primeira volta.
Outro elemento distintivo é a possibilidade de uma disputa direta entre candidatos fora do sistema partidário tradicional ou oriundos de forças políticas que se apresentam como anti-sistema. Desde 1974, apenas António Ramalho Eanes chegou à Presidência da República sem um percurso partidário prévio consolidado, tendo sido eleito num contexto político profundamente diferente do atual.
Com o prazo a terminar hoje, todas as atenções concentram-se agora no crivo do Tribunal Constitucional. Só após esta fase será possível saber se Portugal caminha, de facto, para o maior boletim de voto de sempre numa eleição presidencial.
