Paulo Abreu dos Santos, advogado, professor universitário e ex-adjunto da ministra da Justiça entre 2023 e 2024, confessou em interrogatório judicial ter abusado sexualmente de duas crianças do sexo masculino, ambas com 10 anos. Perante o juiz, tentou minimizar os crimes ao afirmar que teriam sido “só” duas vítimas, negando a autoria de outras imagens de abuso infantil encontradas na sua posse, sustentando que esses ficheiros lhe foram partilhados por outros pedófilos e não produzidos por si.
De acordo com o Correio da Manhã, as declarações do arguido não foram ainda confirmadas por prova pericial, uma vez que o telemóvel e o computador apreendidos não foram analisados. A Polícia Judiciária admite que o levantamento e verificação dos conteúdos digitais poderá demorar vários meses, sendo apenas nessa fase possível avaliar a correspondência entre os factos confessados e o material apreendido.
A investigação aponta para a suspeita de que as crianças abusadas pertenciam ao círculo de amizades do arguido, que atuaria sem o conhecimento dos familiares, aproveitando-se da proximidade e da relação de confiança com os pais. O caso provocou forte consternação no meio académico, levando a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a suspender Paulo Abreu dos Santos, até agora professor assistente, sublinhando em comunicado que tomou conhecimento da prisão preventiva através da comunicação social e que a situação gerou “profunda consternação” na comunidade académica, garantindo que a avaliação dos alunos está a ser acautelada institucionalmente.
As autoridades apuraram ainda que um dos endereços IP identificados pelo FBI na investigação internacional estava associado ao Ministério da Justiça, local onde o arguido visionava conteúdos pedófilos no seu gabinete. Para além do material relacionado com abuso de menores, foram também encontrados conteúdos sexuais envolvendo homens adultos que terão sido obtidos sem consentimento, estando a Polícia Judiciária a tentar localizar eventuais vítimas para apresentação de queixa.
A investigação admite igualmente a possibilidade de existir um cúmplice, uma vez que um dos vídeos de abusos apreendidos poderá ter sido filmado por outra pessoa. O processo encontra-se ainda no Ministério Público, não tendo regressado à Polícia Judiciária, o que impede, para já, a identificação de terceiros envolvidos. Com 38 anos e licenciado em Direito, Paulo Abreu dos Santos desenvolveu atividade profissional nas áreas de contencioso societário e comercial, insolvência e arbitragem.
