Os impostos com relevância ambiental atingiram em 2024 o valor mais elevado em quase duas décadas, totalizando 5855 milhões de euros e colocando a carga fiscal verde num patamar historicamente alto. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram um aumento de 48% relativamente a 2014 — quando a receita era de 3957 milhões — e refletem a crescente dependência do Estado das receitas associadas à energia, aos combustíveis e aos transportes.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), que analisou os números divulgados pelo INE, o montante arrecadado no último ano significa que, em média, os portugueses pagaram 16 milhões de euros por dia em impostos ambientais. Esta receita representou 5,7% de todos os impostos e contribuições sociais, acima dos 5,6% registados em 2023 e superior à média europeia, situada nos 5,2%. Embora a cobrança global tenha crescido 8,7% — mais do que o aumento total das receitas fiscais — o peso destes impostos no PIB manteve-se estável nos 2%, o segundo valor mais baixo desde 1995, num contexto em que a energia continua a dominar o conjunto, representando 75,5% das receitas ambientais e com o ISP a subir para 61,5%.
A pressão fiscal associada aos combustíveis é um dos pontos mais criticados por especialistas. Pedro Silva, da Deco Proteste, considera que se trata de “uma fatura pesadíssima para os consumidores”, defendendo que a sustentabilidade deve equilibrar as dimensões ambiental, económica e social, “e, neste momento, o equilíbrio não existe”. Sublinha ainda que, por opção fiscal, Portugal tem “entre o quinto e o sétimo combustível mais caro da Europa”, apesar de os preços à saída da refinaria serem competitivos. “O problema não está no produto, está na carga fiscal. E quando comparamos pelo poder de compra, percebemos que temos uma fiscalidade das mais elevadas da Europa, mas salários que não acompanham”, alerta.
Os dados do INE confirmam também que os impostos sobre veículos, como o ISV e o IUC, perderam peso relativo, representando 8% e 14,8% do total, respetivamente. Ainda assim, quando somados ao ISP, estes tributos associados à aquisição e utilização automóvel representam 84,3% de todas as receitas ambientais, enquanto os impostos sobre poluição e utilização de recursos naturais mantêm expressão residual (1,3% e 0,4%). Para Pedro Nunes, da associação Zero, a questão essencial não reside no montante cobrado, mas na forma como é aplicado: “Esse valor pode ser alto ou baixo, de acordo com a consignação dessa receita. Se for aplicada em medidas que acelerem a transição energética e ecológica, compensando os mais desfavorecidos, então não será excessivo. Mas se servir apenas para tapar outras despesas do Estado, torna-se injustificado.”
A pressão fiscal continua a ter impacto direto nas famílias. Pedro Silva defende que estes impostos “são pouco progressivos — quem ganha menos paga proporcionalmente mais”, e recorda que apenas cerca de 800 mil consumidores beneficiam das tarifas sociais de energia. O especialista afirma que parte significativa da receita deveria regressar aos cidadãos através de apoios concretos, permitindo reduzir consumos e adotar soluções mais sustentáveis, seja em mobilidade ou em eficiência energética doméstica. O INE nota ainda que a estrutura dos impostos ambientais mantém grande estabilidade, embora com reforço contínuo do peso dos tributos sobre energia. Em paralelo, os dados mostram que as taxas com relevância ambiental atingiram 2100 milhões de euros em 2023 — uma subida de 13,5% face ao ano anterior — acumulando um crescimento de 58% desde 2014.
