O Tribunal de Recurso de Paris vai analisar esta segunda-feira o pedido de libertação de Nicolas Sarkozy, condenado em primeira instância pelo caso do financiamento líbio, segundo informações obtidas pela ‘BFMTV’.
O pedido foi apresentado pelos advogados do antigo presidente francês no dia da sua entrada na prisão de La Santé, em Paris, a 21 de outubro. Nicolas Sarkozy encontra-se a cumprir pena de cinco anos por associação criminosa no caso do financiamento da Líbia à sua campanha presidencial.
De acordo com o ‘Le Figaro’, os seus advogados deverão invocar durante a audiência com os juízes o artigo 144º do Código de Processo Penal francês, alegando a ausência de critérios para a prisão preventiva.
“A partir do momento em que ele entrou em detenção, os critérios que justificam essa detenção não se aplicam”, declarou o advogado Christophe Ingrain, segundo a ‘BFMTV’. “Exceto a vontade de mantê-lo detido a todo o custo, juridicamente não há critérios que justifiquem a sua manutenção em detenção”, acrescentou. “O que esperamos é que o Tribunal de Recurso restaure a justiça francesa com a dignidade que ela merece”, afirmou Jean-Michel Darrois, também advogado da equipa de defesa, e que considera a detenção “uma vergonha”.
A decisão do Tribunal de Recurso será proferida no mesmo dia. Caso a justiça aceite libertá-lo, Nicolas Sarkozy poderá sair na mesma noite ou no dia seguinte.
Sarkozy com direito a proteção especial na prisão
O antigo presidente francês tem a proteção especial de dois agentes na prisão de La Santé, em Paris, “devido ao seu estatuto e às ameaças contra ele”, disse o ministro da Administração Interna, Laurent Nuñez.
Em declarações à televisão CNews e à rádio Europe 1, o membro do governo gaulês adiantou que “o sistema de proteção foi mantido na prisão”, numa “decisão que visa garantir a segurança” do antigo presidente.
Os referidos agentes de segurança pessoal ficaram instalados numa cela ao lado daquela ocupada por Sarkozy, que tem 70 anos, e Nuñez disse que o dispositivo se vai manter “enquanto for considerado útil”.
Sarkozy, que reclama inocência, foi condenado por permitir que dois conselheiros, precisamente da Administração Interna, negociassem com o regime do líbio Mouammar Kadhafi financiamento para a sua campanha presidencial de 2007.
Trata-se do primeiro ex-chefe de Estado de França e da União Europeia a ser efetivamente preso e foi colocado numa das 15 celas de nove metros quadrados daquela unidade de confinamento solitário.
Sarkozy foi o 23.º presidente de França e ocupou o cargo entre 2007 e 2012.
