O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) decidiu retirar a autorização que havia concedido ao Grupo de Intervenção e Resgate Animal (IRA) para instalar avisadores luminosos e sonoros de marcha urgente nos seus veículos. A decisão surge depois de a entidade concluir que o grupo identificava um dos seus veículos como pertencente à Proteção Civil “sem que tenha sido concedida autorização para o efeito”.
De com a revista Sábado, o caso ganhou destaque depois de o presidente do IRA, Tomás Pires, ter anunciado nas redes sociais, na terceira semana de outubro, que a organização tinha sido oficialmente reconhecida como entidade de proteção e socorro com veículos prioritários. No anúncio, o responsável considerou o reconhecimento como um “passo histórico” na defesa e proteção dos animais.
Contudo, o IMT esclarece agora que, apesar de ter concedido autorização inicial ao IRA para instalar avisadores luminosos e sonoros, fê-lo com base no facto de o grupo ser uma Organização de Voluntariado de Proteção Civil (OVPC), título atribuído pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). A decisão também teve em conta o reconhecimento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que considera o IRA uma entidade com relevância nas operações de combate a incêndios rurais.
Após a divulgação pública da autorização, o Conselho Diretivo do IMT decidiu reavaliar o processo e pediu um parecer formal à ANEPC. No documento, a autoridade de emergência concluiu que o IRA estaria a identificar um veículo como pertencente à Proteção Civil, sem que tal estatuto lhe tivesse sido oficialmente concedido. O parecer acrescenta ainda que o uso de avisadores especiais poderia “suscitar confusão e uma errada perceção de que a OVPC é um agente de proteção civil e, nessa perspetiva, atua de modo próprio em serviço urgente de interesse público”.
Na sequência destas conclusões, o IMT optou por revogar a autorização concedida, notificando a associação da decisão.
O IRA, fundado em 2017, descreve-se como “uma organização não governamental portuguesa de ações de assistência à proteção civil e resgate animal”. O grupo tem ganho notoriedade nas redes sociais pelas suas operações de salvamento e pela exposição mediática das suas intervenções, embora também enfrente críticas pela forma como atua e comunica. A organização afirma contar entre os seus membros com agentes das forças de segurança e bombeiros, apresentando-se como uma entidade de resposta rápida em situações de maus-tratos e abandono animal.
