O Governo dos Países Baixos anunciou planos para enviar dezenas de migrantes que tiveram pedidos de asilo recusados para Uganda, num acordo que lembra uma medida similar da administração Trump. O plano ainda carece de finalização e enfrenta potenciais desafios legais, mas visa criar um “hub de trânsito” no país africano, onde os migrantes seriam recebidos antes de regressarem aos seus países de origem. A informação foi avançada ao Financial Times pelo ministro da Migração e dos Negócios Estrangeiros, David van Weel.
Segundo van Weel, o hub poderá começar a operar já no próximo ano, embora o Governo holandês esteja preparado para recorrer de eventuais impugnações judiciais. “O acordo cumpre a lei internacional, a lei europeia e as nossas leis nacionais. Mas, naturalmente, haverá apelos e veremos se se mantêm”, declarou o ministro. Van Weel reforçou que os direitos humanos dos migrantes serão respeitados, com a ONU e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) a serem chamadas para gerir os centros no terreno.
O modelo recorda o acordo celebrado por Donald Trump com Uganda, que acolheu migrantes rejeitados nos EUA, mas sem a participação de organismos internacionais. O ministério dos Negócios Estrangeiros de Uganda indicou, à época, que preferia receber indivíduos de países africanos, sem antecedentes criminais e sem menores desacompanhados. Van Weel especificou que o projeto piloto se concentrará principalmente em pessoas da região, abrangendo países limítrofes de Uganda.
O ministro dos Países Baixos explicou que, atualmente, muitas pessoas permanecem no país mesmo após a recusa do pedido de asilo. “Precisamos garantir que aqueles que não têm direito a permanecer na Europa realmente saiam”, afirmou, sublinhando que a medida tem também um efeito dissuasor: quem recebe uma decisão negativa de retorno deverá deixar o país voluntariamente, sob pena de ser enviado para Uganda.
Van Weel garantiu que pessoas LGBT+ não serão enviadas para Uganda devido às leis discriminatórias locais, que podem incluir prisão perpétua ou pena de morte. Em Uganda, Vincent Bagiire, secretário permanente do ministério dos Negócios Estrangeiros, explicou que o país aceitará apenas migrantes sem antecedentes criminais, de origem africana, e sem envolvimento em ativismo político. Menores desacompanhados não serão aceites.
Este acordo coloca os Países Baixos como o segundo Estado da União Europeia a recorrer a um país fora do bloco para receber migrantes rejeitados, após Itália ter iniciado um envio semelhante para instalações na Albânia. Apesar das críticas de ativistas dos direitos humanos e especialistas em migração, que alertam para possíveis violações de direitos e sugerem investimentos em infraestruturas de asilo na Europa, o Governo holandês sustenta que a medida envia um sinal claro sobre a necessidade de cumprimento das decisões de retorno.
