Os 60 gabinetes do Governo liderado por Luís Montenegro vão custar 71,8 milhões de euros no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2026. O valor representa um aumento de 1,9% face a 2025, ou seja, mais 1,35 milhões de euros.
Segundo o Correio da Manhã crescimento das verbas destinadas ao funcionamento dos gabinetes dos ministros e secretários de Estado acompanha a taxa de inflação prevista para 2026, que ronda os 2%. De acordo com a análise dos orçamentos ministeriais incluídos no documento, há aumentos em oito dos 17 gabinetes de ministros, cortes noutros oito, e um novo ministério criado.
Nos 43 gabinetes de secretários de Estado, o padrão é semelhante: cinco ministérios aumentam as dotações, nove reduzem, e dois secretários de Estado são novos.
O gabinete do primeiro-ministro Luís Montenegro é o mais dispendioso, com um orçamento de 3,64 milhões de euros, um acréscimo de 2,3% face a 2025. A maior parte desta verba — 2,99 milhões de euros — destina-se ao pagamento de remunerações, descontos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, além de outros prémios e encargos associados à estrutura da Presidência do Conselho de Ministros.
Ministérios dos Assuntos Parlamentares e da Defesa lideram aumentos
Os gabinetes com maiores aumentos são os do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e do ministro da Defesa, Nuno Melo. O primeiro, que deixou de contar com secretários de Estado, passa a dispor de mais de dois milhões de euros, um aumento de 72,5% face ao orçamento anterior. O gabinete de Nuno Melo sobe para 2,1 milhões de euros, um crescimento de 15,2%.
Em contrapartida, registam-se cortes significativos nos orçamentos da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, e do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. O primeiro gabinete tem uma dotação de 1,48 milhões de euros, menos 49,3% do que a soma dos anteriores ministérios da Cultura e da Juventude em 2025. Já o segundo dispõe de 2,69 milhões de euros, um corte de 28,4% relativamente às verbas destinadas aos antigos ministérios da Coesão e da Economia.
Nos restantes casos, os aumentos não ultrapassam 12,9%, como sucede com o Ministério da Agricultura e Pescas, e os cortes não excedem 23,8%, como acontece na Educação.
Ministro da Defesa lidera nas despesas com viagens e estadas
O ministro da Defesa, Nuno Melo, detém a verba mais elevada para deslocações e estadas, com 305.734 euros. O primeiro-ministro Luís Montenegro dispõe de 130.026 euros, valor menos 135% do que o destinado a Melo. Já o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, conta com 248.198 euros, menos 18,8% do que o titular da Defesa.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é a única titular de pasta sem qualquer verba atribuída para combustíveis no seu gabinete. Em contraste, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, tem uma dotação mínima de 120 euros para gasolina ou gasóleo.
Governo reserva mais de 2,5 mil milhões de euros para despesas imprevistas
Além dos gastos diretos com os gabinetes, o Executivo reservou mais de 2,56 mil milhões de euros para despesas imprevistas em 2026. As verbas estão inscritas nas rubricas de dotação provisional, controlada pelo ministro das Finanças, e de reservas orçamentais, geridas pelos ministérios setoriais e também supervisionadas por Joaquim Miranda Sarmento.
A dotação provisional ascende a 515 milhões de euros e destina-se à cobertura de despesas não previsíveis e inadiáveis. Já as reservas orçamentais setoriais totalizam 1,24 mil milhões de euros, funcionando como uma provisão para riscos na execução dos programas ministeriais. Soma-se ainda uma reserva orçamental central de 809,6 milhões de euros, igualmente controlada pelo Ministério das Finanças.
Estas rubricas são tradicionalmente associadas às chamadas cativações, mecanismos que permitem ao Governo reter parte das verbas orçamentadas como forma de controlo da despesa pública. Para 2026, o valor total das cativações será de 2,05 mil milhões de euros, uma redução de 17,2% em relação a 2025.
Presidência da República com aumento de 3,43 milhões de euros
A Presidência da República também vai dispor de mais recursos no próximo ano. O orçamento de 2026 prevê 22,39 milhões de euros, um aumento de 18%, equivalente a mais 3,43 milhões do que em 2025.
Mais de 70% desta verba destina-se ao pagamento de salários, incluindo o do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, bem como os respetivos descontos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações. As viagens, combustíveis e comunicações da Presidência serão igualmente suportadas por este montante.
