As universidades e politécnicos públicos portugueses acumularam, nos últimos três anos letivos, mais de 36 milhões de euros em dívidas de propinas, segundo dados recolhidos junto de 14 instituições e divulgados esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias.
Entre 2022 e 2025, o total em falta ascende a 36,1 milhões de euros, valor correspondente às propinas não pagas por milhares de estudantes do Ensino Superior público. No mesmo período, as instituições conseguiram recuperar 16,5 milhões de euros e enviaram 3.653 processos de cobrança coerciva para a Autoridade Tributária.
O ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa é a instituição com o maior montante em dívida, totalizando 15,8 milhões de euros. Seguem-se a Universidade do Minho, com 7,1 milhões, e a Universidade do Porto, com 4,6 milhões de euros em propinas não pagas.
Entre os politécnicos, o Instituto Politécnico de Setúbal e o Instituto Politécnico de Leiria destacam-se com 1,8 milhões e 1,3 milhões de euros em dívidas, respetivamente.
As instituições de ensino superior contactadas apontam várias razões para o aumento do incumprimento. Entre os fatores mais comuns estão os atrasos na atribuição das bolsas de ação social, o abandono escolar precoce e as dificuldades financeiras das famílias.
Embora desde 2015 seja possível recorrer à cobrança coerciva das propinas através do Fisco, várias universidades ainda preferem resolver os casos de forma administrativa, tentando negociar planos de pagamento com os alunos em dívida.
O Orçamento do Estado para 2026 prevê o descongelamento da propina máxima, que deverá subir dos atuais 697 euros para 710 euros. A medida está a gerar contestação entre os estudantes, que marcaram uma manifestação para 28 de outubro, último dia do debate orçamental, junto à Assembleia da República.
As associações académicas consideram que o aumento da propina agrava a desigualdade no acesso ao Ensino Superior, sobretudo num contexto em que os atrasos nas bolsas e a falta de alojamento acessível continuam a ser problemas persistentes.
Apesar de as universidades e politécnicos terem recuperado mais de 16 milhões de euros entre 2022 e 2025, o volume de dívidas continua elevado e tende a crescer em momentos de maior pressão económica sobre as famílias.
De acordo com os dados obtidos pelo Jornal de Notícias, as 14 instituições inquiridas representam cerca de 133.755 estudantes, num universo total de 363.457 alunos matriculados no Ensino Superior público no ano letivo de 2024/2025.
A publicação dos números ocorre a poucos dias da manifestação estudantil, num momento em que o tema das propinas e da sustentabilidade económica dos estudantes regressa ao centro do debate político e académico em Portugal.
