O julgamento do agente da PSP acusado de matar Odair Moniz foi adiado para o próximo dia 22 de outubro, depois de o advogado de defesa ter sido internado e se encontrar de baixa médica. A sessão estava inicialmente marcada para esta quarta-feira, mas o Tribunal de Lisboa confirmou o adiamento após receber o atestado médico do defensor.
Segundo avança o Correio da Manhã, o advogado Ricardo Serrano Vieira, que representa o polícia acusado, encontra-se temporariamente incapacitado, o que levou o tribunal a reagendar a abertura do julgamento. O agente da PSP, que permanece suspenso de funções, alegou temer represálias e, por esse motivo, optou por não indicar a morada nos autos do processo.
Polícia acusado de homicídio continua suspenso de funções
O Ministério Público acusa o agente, identificado como Bruno Pinto, de homicídio na sequência da morte de Odair Moniz, baleado duas vezes pelo polícia em outubro do ano passado. O caso, que provocou forte impacto mediático, será apreciado em tribunal com Bruno Pinto como único arguido.
O agente, de 28 anos, está suspenso de funções desde março de 2025, e a sua participação inicial nas audiências ainda não está confirmada. Está prevista a audição de várias testemunhas que presenciaram o episódio e poderão esclarecer as circunstâncias em que ocorreu o disparo fatal.
Relatório social revela perturbação e ausência de residência fixa
Um relatório elaborado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) indica que Bruno Pinto vive atualmente sem residência fixa, por motivos de segurança, alternando entre casas de familiares e um parque de campismo.
O documento descreve que o agente ficou profundamente perturbado com a exposição mediática do caso, mas que mantém o apoio de uma estrutura familiar “afetivamente gratificante”. A mãe, engenheira civil, mantém contacto regular com o arguido, enquanto o pai, capitão-de-mar-e-guerra, não terá conhecimento direto do processo. A companheira de Bruno Pinto, auxiliar de ação médica, também tem estado sob atenção devido ao impacto psicológico e logístico da situação.
Tribunal pede objetos e análise à faca apresentada como prova
Durante a fase de instrução, o tribunal solicitou à Polícia Judiciária (PJ) todos os objetos apreendidos ao agente da PSP, sendo um dos pontos centrais do julgamento a faca que o próprio alegou ter retirado da mão de Odair Moniz no momento da altercação.
A análise laboratorial da PJ, porém, não detetou vestígios de ADN nem impressões digitais na faca apresentada como prova. As imagens de videovigilância do local do incidente também não mostram a vítima a empunhar qualquer arma branca, segundo concluíram a PJ e o Ministério Público.
Na sequência das discrepâncias entre os relatos dos agentes e as provas recolhidas, a procuradora responsável pelo caso ordenou a extração de uma certidão para investigar o auto de notícia elaborado na altura, por suspeitas de falsificação. De acordo com o Ministério Público, à hora da redação do documento, os agentes envolvidos estavam ainda a ser ouvidos pela PJ, o que levanta dúvidas sobre a autenticidade e cronologia dos registos oficiais.
