O antigo presidente francês Nicolas Sarkozy deverá ser detido esta terça-feira, para começar a cumprir a pena de cinco anos de prisão a que foi condenado por conspiração criminosa no chamado “caso líbio”. O ex-chefe de Estado francês, de 70 anos, foi informado dos detalhes da sua detenção e das condições em que permanecerá recluso na prisão de La Santé, em Paris, uma das mais antigas e seguras do país, segundo confirmou a BFM TV.
A decisão de execução imediata da pena foi tomada pelo Tribunal Penal de Paris, que considerou a “gravidade excecional dos atos cometidos” motivo suficiente para ordenar a prisão antes do julgamento do recurso apresentado pela defesa. Com esta decisão, Sarkozy tornar-se-á o primeiro antigo líder de um Estado da União Europeia a cumprir efetivamente pena de prisão.
Detenção em cela isolada com condições básicas
Por razões de segurança e tendo em conta a sua idade, Sarkozy será colocado numa ala reservada a detidos considerados vulneráveis, separados do restante contingente prisional.
Segundo Hugo Vitry, secretário local do sindicato Justiça em Santé, ouvido pela BFM TV, “as condições das celas destinadas a figuras públicas ou reclusos de risco não são nem melhores nem piores do que as outras”.
A cela do ex-presidente terá cerca de nove metros quadrados e estará equipada com chuveiro, frigorífico e televisão, como as restantes desse setor. “Lá dentro, ele terá o seu próprio chuveiro, frigorífico e televisão, como os outros detidos. Não receberá qualquer tratamento especial”, garantiu Vitry.
Nesta secção, os prisioneiros permanecem 23 horas por dia nas celas, dispondo apenas de uma hora de recreio ao ar livre. As restrições visam proteger personalidades de elevado perfil público e evitar potenciais confrontos com outros detidos.
A condenação e o “caso líbio”
O Tribunal de Paris condenou Sarkozy a cinco anos de prisão, dos quais dois com execução suspensa, por associação criminosa. O tribunal concluiu que o ex-presidente permitiu que “colaboradores próximos e aliados políticos que agiam em seu nome” mantivessem contactos com as autoridades líbias de Muammar Kadhafi com o objetivo de obter apoio financeiro ilícito para a sua campanha presidencial de 2007, na qual derrotou Ségolène Royal.
Os factos remontam ao período entre 2005 e 2007, quando Sarkozy era ministro do Interior e liderava o partido conservador União por um Movimento Popular (UMP). Além da pena de prisão, o tribunal aplicou-lhe uma multa de 100 mil euros, sublinhando a “gravidade dos crimes” e o impacto sobre a integridade democrática do processo eleitoral francês.
Execução imediata da pena e recurso em andamento
Apesar de ter apresentado recurso da decisão, a justiça francesa decidiu que a execução provisória da pena não seria suspensa, permitindo a prisão imediata.
O prazo legal prevê que o encarceramento ocorra até quatro meses após a notificação, mas fontes judiciais confirmaram à imprensa francesa que a detenção foi marcada para 21 de outubro, no limite inferior do período.
Depois da entrada em prisão, a equipa de defesa poderá requerer libertação condicional ao Tribunal de Recurso, que terá dois meses para deliberar. A possibilidade de ajustamento da pena — nomeadamente a sua conversão em regime domiciliário com vigilância eletrónica — também poderá ser avaliada após o início do cumprimento da sentença.
Macron recebeu Sarkozy no Eliseu antes da detenção
Antes de iniciar o cumprimento da pena, Sarkozy reuniu-se no Palácio do Eliseu com o atual presidente francês, Emmanuel Macron, que confirmou à comunicação social ter recebido o seu antecessor “num encontro de caráter pessoal”.
“Era normal, a título pessoal, receber um dos meus predecessores neste contexto”, afirmou Macron durante uma deslocação oficial à Eslovénia, garantindo, contudo, que o gesto “não interfere com a independência da justiça francesa”.
Também o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, antigo porta-voz de Sarkozy, afirmou ter visitado o ex-presidente após o veredicto e prometeu deslocar-se novamente à prisão de La Santé “por preocupação com a sua segurança”.
Um momento histórico e simbólico
Sarkozy tornar-se-á o primeiro ex-chefe de Estado francês a cumprir pena efetiva de prisão desde Philippe Pétain, condenado por colaboração com o regime nazi após a Segunda Guerra Mundial.
A prisão de La Santé, situada dentro dos limites da cidade de Paris, acolheu no passado várias figuras públicas e será agora o cenário de um momento sem precedentes na história política moderna da França.
Segundo o próprio, em declarações ao jornal La Tribune Dimanche, Sarkozy planeia levar consigo apenas dois livros: O Conde de Monte Cristo, de Alexandre Dumas, e uma biografia de Jesus Cristo. “São leituras que simbolizam a injustiça e a esperança, duas palavras que definem o meu estado de espírito”, afirmou o ex-presidente.
Sarkozy continua a negar todas as acusações, afirmando que o processo tem “motivações políticas”. O tribunal, porém, considerou provado que houve financiamento estrangeiro ilegal e interferência direta da Líbia de Kadhafi na campanha de 2007.
Em entrevista ao Le Figaro, o antigo presidente voltou a reiterar: “Nunca recebi um único cêntimo de Kadhafi ou do seu regime. Estou a pagar o preço de uma guerra política.”
