O Parlamento Europeu deu um primeiro passo esta quinta-feira para abordar o problema da habitação a partir das instituições da UE, com a apresentação de um relatório, no qual está incluída uma série de medidas para fazer face ao aumento dos preços e às crescentes dificuldades enfrentadas por cada vez mais europeus.
Este primeiro documento, cujo rascunho o Parlamento Europeu irá agora elaborar, inclui iniciativas destinadas a impulsionar a construção, como a aceleração da concessão de licenças, mas também outras especificamente destinadas a melhorar o acesso à habitação para os jovens, a reduzir os impostos sobre os primeiros proprietários de habitação e a promover hipotecas acessíveis.
“A situação é urgente. Em oito anos, os preços dos imóveis continuaram a subir: 48% nas vendas, 18% nos arrendamentos. Os cidadãos sabem disso e sofrem com isso, e é por isso que a habitação se tornou uma das principais preocupações, o que nos obriga a agir”, afirmou o eurodeputado do PP Borja Giménez, responsável pela elaboração do relatório, na Comissão Especial sobre a Crise Habitacional do Parlamento Europeu.
Um dos principais focos do texto a ser debatido pelo Parlamento Europeu é promover e acelerar a construção. Para isso, defende a aceleração da concessão de licenças, a mobilização de terrenos públicos e a promoção da construção modular e da inovação em materiais, além de defender o fortalecimento da colaboração público-privada. “Precisamos de uma construção mais ágil. Se não aumentarmos a oferta, os preços continuarão a subir”, alertou Giménez, citada pela publicação espanhola ’20Minutos’.
O documento apresentado em Bruxelas reconhece que o acesso à habitação é especialmente difícil para os jovens europeus. “É crucial apoiar os jovens que procuram iniciar uma vida independente, nomeadamente através de programas de habitação específicos e mecanismos de apoio ao crédito à habitação”, afirma o texto. Especificamente, apela aos Estados-Membros e às autoridades locais para que promovam medidas que permitam aos jovens adquirir uma casa através de hipotecas com taxas reduzidas ou reduzindo o montante de impostos cobrados na compra da primeira habitação.
Além das medidas para os jovens, a proposta também prevê programas de habitação específicos para trabalhadores essenciais, como médicos, enfermeiros, professores e polícias. Outros grupos nos quais também se concentra são as famílias monoparentais vulneráveis e os sem-abrigo. Para implementar todas essas medidas, o projeto solicita o apoio dos fundos europeus de coesão e recuperação e o apoio do Banco Europeu de Investimento.
Além disso, o relatório, que não é vinculativo, mas ainda é um rascunho ao qual os diversos partidos políticos podem apresentar emendas, propõe reformas tributárias para aliviar os encargos dos proprietários de imóveis, ao mesmo tempo em que apela a políticas coordenadas a nível europeu para prevenir a ocupação ilegal de imóveis.
Após a apresentação das contribuições das diversas partes e o debate do relatório na Comissão da Habitação do Parlamento Europeu, o Parlamento Europeu votará um texto final que será enviado à Comissão Europeia, que se comprometeu a promover um plano de habitação acessível.
