O Tribunal Correcional de Paris vai divulgar esta quinta-feira a sentença do processo em que o antigo Presidente francês Nicolas Sarkozy está acusado de corrupção e de ter financiado ilegalmente a sua campanha presidencial de 2007 com fundos provenientes do regime líbio de Muammar Kaddafi. O caso, que se arrasta há mais de uma década, pode resultar numa condenação até dez anos de prisão.
Sarkozy, que liderou França entre 2007 e 2012, responde por quatro crimes: corrupção passiva, financiamento ilegal de campanha eleitoral, recebimento de fundos públicos desviados e associação criminosa com vista à prática de crime. O Ministério Público pediu uma pena de sete anos de prisão, mas a moldura penal máxima pode chegar a uma década.
Aos 70 anos, o antigo chefe de Estado poderá tornar-se o primeiro presidente francês condenado por aceitar fundos estrangeiros para conquistar o poder.
O julgamento, que decorreu ao longo de três meses, envolveu ainda 11 coarguidos, entre os quais três ex-ministros. Sarkozy negou de forma categórica todas as acusações, descrevendo o processo como uma “cabala” e afirmando que se trata de uma vingança política do chamado “clã Kaddafi”. “O que credibilidade pode ser dada a declarações marcadas pelo selo da vingança?”, questionou durante as audiências.
Entre os testemunhos mais mediáticos esteve o do empresário franco-libanês Ziad Takieddine, que em 2016 dissera ao site Mediapart ter entregue malas de dinheiro de Tripoli ao Ministério do Interior francês, quando Sarkozy ainda liderava essa pasta. Mais tarde, viria a desmentir essa versão. Takieddine morreu esta terça-feira em Beirute, aos 75 anos, sem ter comparecido em tribunal.
A origem das acusações remonta a 2011, quando uma agência noticiosa líbia e o próprio Kaddafi afirmaram que milhões de euros tinham sido transferidos secretamente para a campanha de Sarkozy. Em 2012, o Mediapart publicou um alegado memorando dos serviços secretos líbios a confirmar um acordo de financiamento de 50 milhões de euros. O antigo Presidente sempre rejeitou o documento como falsificação e processou o jornal por difamação, mas os magistrados franceses consideraram-no autêntico, embora sem provas conclusivas de que a transação se concretizou.
As investigações também analisaram visitas de colaboradores próximos de Sarkozy a Tripoli entre 2005 e 2007. Segundo os procuradores, o então presidente beneficiou de um “pacto de corrupção” com o regime líbio.
Este processo soma-se a outras condenações judiciais de Sarkozy. Em 2021, foi considerado culpado de corrupção e tráfico de influências por tentar subornar um magistrado em troca de informações sobre outro processo. Nesse caso, foi condenado a usar pulseira eletrónica durante um ano, pena suspensa em maio devido à idade.
Em 2023, foi novamente condenado por financiamento ilegal da campanha de 2012, ao ter gasto quase o dobro do limite legal. Cumpre um ano de prisão, metade suspenso, mas recorreu para o Tribunal de Cassação.
Mais recentemente, em junho, foi-lhe retirada a Legião de Honra, a mais alta condecoração francesa, após estas condenações.
Apesar do peso das acusações e das várias condenações, Sarkozy continua a ter relevância no campo político à direita, sendo uma voz escutada em círculos conservadores franceses. A sua ligação ao mundo mediático também se mantém, em parte pela relação com a sua esposa, a cantora e modelo Carla Bruni-Sarkozy.
Caso seja condenado hoje, Sarkozy poderá recorrer da sentença, o que suspenderá a execução da pena até decisão final.
