As autoridades da região ucraniana de Lugansk, anexada pela Rússia em 2022, criaram uma base de dados online para adoção de crianças órfãs com filtros por características físicas como cor do cabelo e dos olhos, sexo, idade e tipo de tutela desejado. A plataforma, acessível através do site do Ministério da Educação e Ciência da autoproclamada república popular de Lugansk, permite consultar os perfis de até 294 menores de 17 anos.
A prática foi severamente criticada por organizações não-governamentais, que acusam Moscovo de promover tráfico infantil. “A forma como descrevem os nossos filhos não se diferencia de um catálogo de escravos. Isto é tráfico infantil do século XXI”, afirmou Nikolái Kuleba, diretor da ONG Save Ukraine, numa publicação nas redes sociais.
Segundo Kuleba, a maioria das crianças listadas “nasceu antes da ocupação da região e tinha cidadania ucraniana”. O responsável acrescenta que “alguns dos seus pais foram assassinados pelas autoridades que ocuparam o território, enquanto outros receberam simplesmente documentos russos para legalizar o rapto”.
Perfis com descrições detalhadas e estado de saúde
Apesar de a base de dados não incluir fotografias dos menores, os perfis individuais apresentam informações detalhadas sobre a saúde das crianças — classificadas na sua maioria no grupo dois, correspondente à ausência de doenças crónicas, mas com algum grau de deterioração funcional ou fatores de risco. As páginas também contêm pequenas descrições de caráter comportamental.
Exemplos incluem o caso de Alexéi, descrito como “amável, sociável, interage ativamente com os colegas. Trata os adultos com respeito. Adora desporto e jogos ativos”. Já Anguelina é apresentada como “não agressiva, amável e compassiva. Está disposta a cumprir com as tarefas. Se assume uma, leva-a até ao fim. Toma a iniciativa para criar um ambiente acolhedor na sala de aula. É muito responsável com a limpeza da sala”.
A base de dados contém ainda campos para indicar a presença de irmãos, o tipo de tutela procurado, bem como um espaço destinado à explicação sobre a ausência dos pais — que, no entanto, se encontra sempre em branco, segundo constatou a agência EFE.
Tribunal Penal Internacional já emitiu mandado contra Putin
A situação insere-se num contexto mais vasto de alegadas deportações ilegais de menores ucranianos para território russo. Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional de Haia emitiu mandados de detenção contra o presidente russo, Vladimir Putin, e contra a comissária russa para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, acusando ambos de envolvimento na transferência forçada de menores dos territórios ocupados na Ucrânia.
As autoridades russas não negam o deslocamento das crianças, mas justificam a prática com razões de segurança. Segundo Moscovo, o objetivo seria proteger os menores dos combates. Esta sexta-feira, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, reafirmou essa posição: “As crianças ucranianas que foram parar ao nosso país estão seguras e sob proteção em instituições infantis estatais. A vida de muitos delas foi salva graças à retirada das zonas de combate”.
A mesma questão chegou a ser abordada entre Moscovo e Kiev durante as negociações realizadas em Istambul.
