O presidente Volodymyr Zelensky aprovou esta quinta-feira o texto de um novo projeto de lei que visa garantir a independência do Escritório Nacional Anticorrupção (NABU) e da Promotoria Especializada Anticorrupção (SAPO), destacando que isso fortaleceria ambos os elementos do sistema anticorrupção e o protegeria da influência russa.
A decisão foi tomada após dois dias de grandes protestos em toda a Ucrânia, nos quais milhares de ucranianos foram para as ruas exigindo a restauração da independência do NABU e do SAPO.
“Acabei de aprovar o texto de um projeto de lei que garante o reforço real do sistema de Estado de direito na Ucrânia, a independência dos órgãos anticorrupção, bem como a proteção confiável do sistema de aplicação da lei contra qualquer influência ou interferência russa”, sublinhou Zelensky.
I’ve just approved the text of a draft bill that guarantees real strengthening of Ukraine’s law enforcement system, independence of anti-corruption agencies, and reliable protection of the law enforcement system against any Russian influence or interference. The text is…
— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) July 24, 2025
Segundo Zelensky, o documento vai ser ainda submetido esta quinta-feira à Verkhovna Rada, enfatizando que, nas circunstâncias atuais, é importante que os ucranianos estejam unidos. “É importante que preservemos a unidade. É importante que preservemos a independência. É importante que respeitemos as opiniões de todos os ucranianos e sejamos gratos a todos que apoiam a Ucrânia”, acrescentou.
Aliados ocidentais, incluindo a União Europeia, os países do G7 e o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Johann Wadephul estavam entre aqueles que alertaram que o enfraquecimento dos esforços anticorrupção da Ucrânia poderia retardar o seu progresso em direção à adesão à UE e minar a confiança internacional na agenda de reformas do Governo.
Aprovada às pressas pelo Parlamento ucraniano na passada terça-feira, a legislação efetivamente removeu o estatuto independente do NABU e do SAPO, dando ao procurador-geral poderes para supervisionar investigações, ter acesso a arquivos de casos e até mesmo encerrar casos com base em solicitações da defesa.
A lei foi ratificada com uma assinatura nessa noite, apesar da concentração de milhares de manifestantes durante horas do lado de fora do complexo presidencial em Kiev e em outras cidades — incluindo Lviv, Odessa e Dnipro — para protestar contra a nova lei, que muitos viram como um grande golpe no esforço do país para eliminar a corrupção nas instituições governamentais.
Protesters in Kyiv have returned to the streets for a second consecutive day, rallying against the government’s passage of Bill 12414 – a controversial law that strips anti-corruption agencies of their independence.
Here’s what the protest looks like on the ground… pic.twitter.com/09HYN5tdP9
— KyivPost (@KyivPost) July 23, 2025
