As novas tabelas de retenção na fonte do IRS deverão ser publicadas esta segunda-feira, 21 de julho, permitindo que os efeitos da redução do imposto sobre o rendimento comecem a ser sentidos já nos salários de agosto. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate do estado da Nação, na Assembleia da República, realizado na passada quarta-feira.
A medida surge na sequência da aprovação da nova descida do IRS, anunciada pelo Governo como parte de um conjunto de alterações fiscais destinadas a aliviar a carga sobre os rendimentos das famílias portuguesas. “Na parte do IRS, a nossa expectativa é, na próxima segunda-feira, publicar já as novas tabelas de retenção na fonte e, portanto, a partir do próximo mês de agosto as portuguesas e os portugueses poderem sentir já esta nova diminuição das taxas do imposto”, afirmou Montenegro, em resposta a uma pergunta do deputado Hugo Carneiro, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD.
Medida entra em vigor nos salários pagos em agosto
As tabelas de retenção na fonte são utilizadas pelas entidades empregadoras para calcular o montante do IRS a descontar mensalmente nos salários dos trabalhadores. A sua atualização reflete as alterações nas taxas e escalões do imposto aprovadas em sede de Orçamento ou em iniciativas legislativas subsequentes, como é o caso desta descida.
Com a entrada em vigor das novas tabelas, os trabalhadores por conta de outrem deverão começar a notar um ligeiro aumento no rendimento líquido já nos salários processados em agosto. O impacto será variável consoante o rendimento e a situação familiar de cada contribuinte, mas o Governo sublinha que se trata de uma “redução efetiva da carga fiscal” com efeitos mensuráveis a curto prazo.
Na sua última intervenção durante o debate parlamentar, e dispondo apenas de quatro minutos — tempo cedido pelas bancadas do PSD e do CDS-PP, dado que o Executivo já havia esgotado o tempo previsto — Luís Montenegro optou por fazer um balanço geral da ação do Governo. Para além da redução do IRS, o primeiro-ministro destacou ainda a situação dos serviços públicos e os avanços registados em matéria de saúde, educação e justiça.
“Estamos a cumprir com responsabilidade os compromissos assumidos com os portugueses”, disse Montenegro, sublinhando que o alívio fiscal é uma das prioridades da atual legislatura, e reiterando que o Executivo continuará a trabalhar para devolver rendimento às famílias, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Descida do IRS acompanha outras medidas como bónus para pensionistas
A descida do IRS não é a única medida com efeitos financeiros diretos anunciada recentemente pelo Governo. Também durante o debate do estado da Nação, foi confirmado um bónus extraordinário para pensionistas com reformas até 1.567 euros, que poderá atingir os 200 euros e que será pago já em setembro.
Esta medida dirige-se sobretudo aos reformados com rendimentos mais baixos, funcionando como um apoio adicional face ao aumento do custo de vida. O bónus será pago de forma automática, sem necessidade de requerimento por parte dos beneficiários.
