O número de jovens entre os 16 e os 20 anos detidos em prisões portuguesas aumentou 45% desde 2019, totalizando atualmente 220 reclusos, segundo dados revelados pelo Público. A maioria destes jovens encontra-se em prisão preventiva, aguardando julgamento, o que levanta sérias preocupações sobre a eficácia do sistema judicial e os impactos psicológicos da detenção prolongada sem condenação.
Dos 220 jovens atualmente privados de liberdade, apenas 41 foram já condenados. Os restantes continuam à espera de decisão judicial, muitos deles no Estabelecimento Prisional de Leiria, o único do país especificamente vocacionado para esta faixa etária. A ausência de uma sentença definitiva, associada à convivência com reclusos mais velhos ou reincidentes, tem sido apontada por especialistas como fator agravante no processo de reintegração e de prevenção da reincidência.
O crescimento do número de jovens detidos tem sido constante desde 2022, refletindo, de acordo com as autoridades, um agravamento na gravidade dos crimes cometidos por esta faixa etária. Os casos mais comuns envolvem violência gratuita, premeditação e o uso de armas ou meios perigosos. Muitos dos jovens que acabam por entrar no sistema penal já passaram anteriormente por processos tutelares educativos, o que sugere falhas estruturais nos mecanismos de intervenção precoce.
Perante este cenário, a Comissão de Análise da Delinquência Juvenil recomendou recentemente a criação de um novo centro de detenção para jovens noutro ponto do país, de forma a permitir maior proximidade com as famílias e facilitar o acompanhamento social e psicológico. A comissão alertou ainda para a necessidade de reforçar os programas de prevenção e de acompanhamento de jovens em risco. No entanto, os centros específicos de detenção juvenil previstos desde 1982 continuam por concretizar, deixando muitos jovens adultos a cumprir pena em condições desadequadas.
A crescente presença de jovens no sistema prisional expõe não apenas uma escalada da criminalidade juvenil, mas também a persistência de um sistema de justiça que continua a falhar na prevenção, na educação e na reabilitação dos mais novos. O tema volta assim a colocar pressão sobre o Governo e o sistema judicial para repensarem, de forma urgente, o modelo de resposta à delinquência juvenil em Portugal.
