O líder do Chega, André Ventura, reagiu hoje à abertura de um processo de averiguações pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), na sequência da divulgação, no Parlamento, de nomes de menores com apelidos estrangeiros que frequentam uma escola em Lisboa. Em declarações aos jornalistas, Ventura considerou a investigação como um ato de “perseguição política” e defendeu que estava apenas a chamar a atenção para um problema que considera real: a sobrelotação das escolas devido ao crescimento da imigração.
“É preciso que as pessoas compreendam que está a ser aberto um inquérito porque um líder político quis relatar a sobrelotação das escolas e referiu nomes. É absurdo, só um país que não tem nada para fazer, que não se preocupa com a imigração, com a corrupção”, afirmou Ventura. Para o deputado, a divulgação não constitui qualquer ilegalidade, insistindo que “o país real é o que sente que a imigração está descontrolada, das mães que não têm vaga nas creches e escolas para os filhos”.
A CNPD confirmou esta quarta-feira à Agência Lusa que “na sequência das diversas queixas apresentadas, foi aberto um processo de averiguações que corre os seus termos legais”. A instituição não especificou o número de queixas nem os motivos concretos, dado que o processo está em curso. Recorde-se que o caso ocorreu durante o debate parlamentar sobre as alterações à lei da nacionalidade, no qual Ventura leu uma lista de nomes com origem estrangeira, afirmando que esses alunos estariam a “passar à frente” de crianças portuguesas — algo desmentido por responsáveis educativos e associações, que sublinham que filhos de imigrantes não têm prioridade nas creches ou nas escolas públicas.
Ventura, por sua vez, não recua: “Confirmamos a lista, tanto que é que alguns pais vão fazer queixa. O que eu gostava era de chamar a atenção para problemas concretos. Se envolvem crianças ou menores devem ser revelados.” O líder do Chega defende que não se pode ignorar a questão da demografia e da integração: “Em Portugal a maioria devem ser portugueses. Quando deixam de ser, estamos perante um problema. Quando 50% são marroquinos, turcos, do Nepal… é uma inversão demográfica, é um risco. Se um político diz isto e é aberto inquérito, é perseguição política.”
O episódio causou polémica no Parlamento. Após Ventura afirmar, perante a sua bancada, que “estes senhores são zero portugueses”, os deputados do PS reagiram gritando “isso é crime”, enquanto os restantes partidos de esquerda criticaram duramente a atitude, considerando-a um “número para ser replicado em redes sociais”. No entanto, o então presidente em exercício da Assembleia da República, Marcos Perestrelo, afirmou que os nomes referidos por Ventura “não permitiam identificar as crianças”, uma posição secundada pelo presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco. Ainda assim, no dia anterior, a deputada do Chega Rita Matias já havia lido os mesmos nomes num vídeo publicado no TikTok, admitindo mais tarde que não tinha confirmado a veracidade da lista.
Para Ventura, a abertura do inquérito é um ataque à liberdade de expressão e à ação política da oposição: “Se acham que se resolve um problema do país ao censurar a expressão política… o Chega vai continuar a dizer os nomes de quem quiser, quando quiser, sempre que tocar a defesa dos portugueses.” E conclui com um tom de desafio: “Temos um problema, temos que lidar com ele, não é prender o líder do maior partido da oposição.”
