O Governo português vai disponibilizar mais de 6,5 mil milhões de euros em financiamento para apoiar mais de 40 mil empresas, no âmbito do novo programa “InvestEU Fomento-FEI”, apresentado esta quinta-feira pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
A medida, considerada a maior parceria de sempre entre Portugal, a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), visa apoiar Pequenas e Médias Empresas (PME), Small MidCaps e até particulares, com foco em áreas estratégicas como a inovação, digitalização, sustentabilidade, competitividade e agricultura.
O programa será suportado por 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 50 milhões de euros do Orçamento do Estado e 490 milhões de euros do Fundo Europeu de Investimento. O volume total mobilizado representa o maior valor atingido por uma Componente dos Estados-Membros no âmbito do InvestEU em toda a Europa.
“Esta parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, no âmbito do ‘InvestEU Fomento-FEI’, representa um pilar fundamental no reforço do apoio às micro, pequenas e médias empresas que integram a rede de investimento da economia portuguesa”, sublinhou o Primeiro-Ministro.
O programa permitirá oferecer condições de financiamento mais vantajosas, como taxas de juro reduzidas, menores exigências de garantias, prazos de reembolso mais longos e maior acesso a financiamento por parte de segmentos habitualmente excluídos, como as start-ups.
A operacionalização do programa será feita por bancos portugueses, atualmente em fase de seleção através de um Aviso-Convite à Manifestação de Interesse lançado pelo FEI. As primeiras operações deverão ser assinadas até ao final de 2025.
Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial, realçou que o novo instrumento “complementa de forma muito eficaz o conjunto de instrumentos que o BPF está a implementar, enquanto banco soberano de Portugal, para financiar a economia em larga escala e em condições de mercado competitivas.”
