Os pais vão passar a ser ouvidos no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que o Governo pretende que passe a ter um currículo, com a criação das Aprendizagens Essenciais, para que seja mais valorizada tanto por escolas como pelas famílias. “Havia escolas que davam Cidadania, outras não davam, outras davam assim-assim. Até utilizavam [o tempo letivo da] disciplina para dar apoio a outras. Tendo currículo tem de existir mesmo e isso, por si só, é uma boa medida”, indicou Paulo Cardoso, membro do conselho executivo da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), citado pelo jornal ‘Público’.
A disciplina de Cidadania, que existe de forma autónoma no 2º e 3º ciclos, tem sido, em muitos casos, lecionada por entidades externas às escolas, abordando temas como sexualidade e identidade de género. O Governo pretende fazer a revisão da disciplina, “para reforçar o cultivo dos valores constitucionais” e libertá-la “das amarras a projetos ideológicos e de fação”. E, para tal, pretende envolver os conselhos gerais, onde estão representados os pais dos alunos, para se pronunciarem sobre as entidades externas à escola.
“É importante que os pais estejam inseridos na forma como o currículo vai ser abordado, que os pais sejam ouvidos no conselho geral. Não quer dizer que tenham de entrar na parte pedagógica — isso compete aos professores —, mas isso dará mais à vontade aos pais”, considerou Paulo Cardoso.
O foco passa a ser “os deveres e direitos de cidadania numa sociedade democrática” e a disciplina terá oito dimensões obrigatórias: direitos humanos, democracia e instituições políticas, desenvolvimento sustentável, literacia financeira e empreendedorismo, saúde, media, risco e segurança rodoviária, pluralismo e diversidade cultural. O polémico tema de sexualidade foi integrada no domínio na saúde, que passa a ter uma “gestão flexível”.
“A disciplina nunca foi tratada com a importância que merecia no nosso currículo. É prioritário acabar com este ruído em torno de uma disciplina que é muito importante”, frisou Fernando Alexandre.
“Considerámos que os pais teriam essa preocupação por falta de conhecimento. Não só os temas em si, mas quem os abordava”, apontou Paulo Cardoso, garantindo que os pais não viam com bons olhos serem outras entidades a ir às escolas falar com os filhos. “Se houver uma preparação, um diálogo entre todos, sabemos que é benéfico. Teremos de ver os conteúdos e forma como são apresentados.”
“As famílias eram surpreendidas com atividades no âmbito da disciplina. É preciso acabar com esse alarme”, indicou Fernando Alexandre. “Queremos que haja envolvimento dos encarregados de educação na consulta e na discussão sobre se serão os temas adequados e que entidades devem ser envolvidas, precisamente para que haja este alinhamento entre todos os que participam na comunidade educativa.”
