José Sócrates terá recebido três remessas de dinheiro quando era ainda líder do Governo [entre 12 de março de 2005 a 21 de junho de 2011], relatou esta quinta-feira o ‘Jornal de Notícias’, cerca de 8 milhões de euros entre 2010 e 2014, que o ex-primeiro-ministro declarou à Justiça terem sido empréstimos cedidos a um “pobre provinciano que andou na política durante uns anos” pelo amigo de infância, o empresário Carlos Santos Silva, que o Ministério Público acredita ser o ‘testa de ferro’. “Ninguém gasta milhões que não lhe pertencem”, indicaram os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa.
De acordo com a acusação do Ministério Público, a fortuna de José Sócrates terá tido origem em três pactos corruptivos: um com o Grupo Lena, outro com o extinto BES e outro com os sócios do empreendimento Vale do Lobo.
Como chefe do Governo, José Sócrates terá usado a sua influência para favorecer os negócios do Grupo Lena no concurso da obra do troço Poceirão-Caia do projeto do TGV, que não saiu do papel; terá ajudado na internacionalização da construtora, com empreitadas milionárias na Venezuela. Do ex-presidente do BES terão vindo a maior fatia das luvas, cerca de 29 milhões de euros. No resort Vale do Lobo, o ex-primeiro-ministro terá facilitado o acesso da um crédito ruinoso para o banco público, administrado por Armando Vara – ambos terão recebido um milhão de euros cada.
O dinheiro da corrupção terá ido parar à conta suíça de Santos Silva, o alegado ‘testa de ferro’ de José Sócrates que, entre 2010 e 2011, transferiu cerca de 23 milhões de euros da Suíça para Portugal ao abrigo dos regimes excecionais de regularização tributária.
“Enquanto o arguido José Sócrates exerceu funções de primeiro-ministro, o estratagema de realizar levantamentos e entregas de numerário apenas foi concretizado por três vezes, dado que, atentas as funções públicas desenvolvidas, ambos os arguidos, José Sócrates e Carlos Santos Silva, sabiam que existia um particular escrutínio sobre a sua vida pública, bem como sobre as suas contas pessoais, pelo que as entregas só ocorreram em situações muito pontuais”, indicaram os juízes da Relação.
Após a demissão de Sócrates, em maio de 2011, “as entregas de numerário ao mesmo arguido começaram a ter uma maior cadência e regularidade, em função da necessidade de procurar salvaguardar a liquidez da sua conta bancária”. Em cerca de três anos, José Sócrates terá gasto um milhão de euros, em dinheiro vivo, em despesas correntes.
Direta ou indiretamente, Santos Silva terá entregue 8 milhões de euros num total de 34 milhões amealhados por José Sócrates numa conta titulada pelo amigo na Suíça. Na acusação, o Ministério Público indicou que José Sócrates e Santos Silva encontraram uma forma de fazer chegar o dinheiro das luvas ao ex-primeiro-ministro que passou pela compra e venda de imóveis, que estavam no nome da mãe do antigo chefe de Governo. Entre junho de 2011 e setembro de 2012, Maria Adelaide Monteiro, celebrou com Santos Silva três escrituras públicas na compra e venda de imóveis situados no Cacém, em Sintra e em Lisboa, num valor total de 775 mil euros. Deste valor, “creditado nas contas de Maria Adelaide Monteiro a título de pagamento de sinais e dos preços escriturados, mais de 70% − concretamente 555 mil euros − foram transferidos para a conta pessoal do arguido José Sócrates”, indicou a acusação.
