As matrículas para os estudantes que no próximo ano letivo irão frequentar o 10.º e o 12.º anos de escolaridade arrancam esta terça-feira e decorrem até 22 de julho. Este período é particularmente relevante para os alunos que transitam de ciclo, mudam de escola, alteram o curso de estudos ou precisam de selecionar disciplinas — como é habitual no ensino secundário.
Este calendário integra-se no processo de matrículas para o ano letivo 2025/2026, abrangendo alunos que frequentam agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública, bem como estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação, outras instituições de educação e formação, incluindo escolas profissionais privadas com financiamento público.
Segundo o Ministério da Educação, é essencial que os prazos estabelecidos sejam cumpridos, sob pena de os encarregados de educação perderem a possibilidade de garantir uma vaga na escola pretendida. “Caso a matrícula não seja feita dentro do prazo, os encarregados de educação deverão dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento de escolas da área de residência, para que o pedido de matrícula possa ser processado”, alerta a tutela.
O processo de matrícula é obrigatório apenas para os alunos que ingressam, pela primeira vez, no 1.º ano de escolaridade. Para todos os outros níveis de ensino, a matrícula renova-se automaticamente, salvo nos casos em que ocorre mudança de ciclo, de estabelecimento de ensino, de curso ou quando há necessidade de escolher novas disciplinas, como sucede nos 10.º e 12.º anos.
O Ministério recomenda ainda que as famílias indiquem até cinco escolas por ordem de preferência no formulário de matrícula. “Caso contrário, será a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a proceder à colocação administrativa do aluno”, sublinha o ministério em nota informativa.
As matrículas podem ser efetuadas de forma digital, através da plataforma online disponível no Portal das Matrículas, ou presencialmente, na escola indicada como primeira preferência.
As colocações para os 10.º e 12.º anos serão divulgadas no dia 1 de agosto.
