Acordo de Schengen: europeus podem circular livremente há exatamente 40 anos

Acordo histórico foi assinado por Wim van Eekelen pelos Países Baixos, Robert Goebbels pelo Luxemburgo, Catherine Lalumière pela França, Waldemar Schreckenberger pela Alemanha e Paul De Keersmaeker pela Bélgica

Executive Digest
Junho 14, 2025
7:30

Hoje celebra-se o 40º aniversário do Acordo de Schengen, celebrado a 14 de junho de 1985, na pequena aldeia de Schengen, no sul do Luxemburgo, que visou suprimir os controlos nas fronteiras internas e instaurar um regime de livre circulação.

Este acordo histórico foi assinado por Wim van Eekelen pelos Países Baixos, Robert Goebbels pelo Luxemburgo, Catherine Lalumière pela França, Waldemar Schreckenberger pela Alemanha e Paul De Keersmaeker pela Bélgica.

A convenção entrou em vigor a 26 de março de 1995 e foram suprimidos os controlos nas fronteiras, pelo que os cidadãos dos países signatários passaram a poder viajar, trabalhar e viver em qualquer desses países sem formalidades especiais. Foi incorporado no Tratado de Amesterdão, a 2 de outubro de 1997.

O espaço sem controlos nas fronteiras internas alargou-se e, atualmente, é possível circular livremente nos 29 países europeus que integram o Espaço Schengen – 25 países da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária (apenas fronteiras internas aéreas e marítimas), Rep. Checa, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia (apenas fronteiras internas aéreas e marítimas) e Suécia, e ainda quatro países que não são membros da União Europeia: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Portugal assinou o acordo, juntamente com Espanha, a 25 de junho de 1991.

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