O Instituto de Apoio à Criança (IAC) acompanha atualmente 953 crianças e jovens em contexto de rua na área metropolitana de Lisboa, um aumento significativo face aos anos anteriores. Em 2022, o número de casos acompanhados era de 564, subindo para 648 em 2023. O salto registado entre 2023 e 2024, com um acréscimo de 305 casos, representa um aumento de 47%, segundo o Relatório de Atividades do IAC para 2024, a que o jornal PÚBLICO teve acesso.
Matilde Sirgado, coordenadora do Projeto Rua e vice-presidente da direção do IAC, atribui este aumento à crise habitacional e à pobreza. “As crianças são encontradas na rua pelas equipas do IAC, que depois acompanham o jovem ao bairro de onde ele é proveniente e intervêm junto de outros menores em situação semelhante”, explica. Muitas destas crianças passam longas horas fora de casa sem supervisão parental, afastadas da escola e em situação de risco.
Dentro deste universo, existem diferentes grupos de jovens: aqueles que fogem de casa ou de instituições de acolhimento, os seus irmãos que são identificados para prevenir situações idênticas, e as crianças que, vivendo em bairros com condições adversas, abandonaram a escola e estão vulneráveis à captação por redes criminosas, seja para pequenos furtos ou para exploração sexual.
Atualmente, o IAC tem um centro de intervenção no Bairro do Condado (antiga Zona J de Chelas), onde trabalha sistematicamente com 42 rapazes e 28 raparigas. Para além disso, acompanha de forma pontual mais 711 crianças e jovens provenientes de diversos bairros da região metropolitana de Lisboa. O apoio é prestado através de uma intervenção comunitária e escolar, com atuação também junto das famílias que necessitam de suporte.
Para além da intervenção direta em contexto de rua, o IAC trabalha na reinserção educacional e formativa destes jovens. “Quando um jovem entra num caminho de delinquência e abandona a escola, tentamos integrá-lo na Escola de Segunda Oportunidade, para que volte a frequentar aulas”, esclarece Matilde Sirgado, destacando que esta é uma das áreas que mais tem crescido dentro do trabalho do IAC.
O perigo para estas crianças é evidente, sendo frequente a sua utilização por redes de criminalidade organizada. “Os adultos usam-nas para furtos e para o tráfico de droga, sabendo que menores de 16 anos não podem ser responsabilizados criminalmente”, alerta Matilde Sirgado. O contacto frequente com grupos problemáticos de adultos nas suas comunidades aumenta ainda mais o risco. “Por vezes, estamos a trabalhar pedagogicamente com estas crianças num espaço, e mesmo ao lado está a ocorrer a distribuição de droga”, exemplifica.
O IAC tem também uma linha de apoio para crianças desaparecidas e em fuga, a SOS-Criança Desaparecida (116 000), e outra para crianças e jovens em perigo, a SOS-Criança (116 111). A articulação com a Polícia de Segurança Pública (PSP) é essencial na localização e apoio a estas crianças, que muitas vezes são sinalizadas por entidades externas ou pelas equipas do IAC em contexto de rua. “Muitos destes jovens tornam-se ‘crianças invisíveis’, escondendo-se em casas sobrelotadas ou dormindo na rua”, conclui Matilde Sirgado, sublinhando a importância da prevenção e do acompanhamento sistemático para evitar que estas crianças se percam no ciclo da marginalidade.
