O Governo vai manter, no Orçamento do Estado, a verba de 137 milhões de euros para as eleições, apesar de Marcelo Rebelo de Sousa ter anunciado a realização de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, indicou esta sexta-feira o jornal ‘Público’ – são quatro vezes, até janeiro, que os portugueses vão às urnas.
De acordo com dados do Ministério da Administração Interna, serão necessários 26,5 milhões de euros para as eleições legislativas, mais 8,1 milhões do que as legislativas de 2024: no entanto, não será necessário alterar a rubrica do OE para 2025 destinada aos três atos eleitorais já previstos – as regionais na Madeira, as eleições autárquicas e as presidenciais.
Segundo o MAI, o valor previsto incluía todos os custos dos três atos eleitorais previstos na altura. “Este valor engloba o ato eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, autárquicas e presidenciais”, apontou o MAI, acrescentando que o valor também consegue cobrir as eleições legislativas, bastando para isso ajustar o custo associado às autárquicas e à presidenciais. Caso os 137 milhões de euros sejam curtos, pode haver lugar a um reforço através do Orçamento do Estado para 2026.
As próximas legislativas deverão custar 26,5 milhões de euros, aos quais se somam 10,5 milhões nas eleições autárquicas, 99,7 milhões para a escolha do Presidente da República e 300 mil euros para as eleições regionais da Madeira.
