Passe gratuito até aos 23 anos e descontos nos transportes públicos: saiba quem beneficia e como pode ativar

Todos os jovens até aos 23 anos têm direito ao passe gratuito, mesmo que não sejam estudantes.

O passe ferroviário verde tem um custo mensal de 20 euros e permite o acesso a viagens em comboios intercidades, em segunda classe, e em alguns comboios urbanos. O respetivo carregamento está disponível desde 21 de outubro.

Passe gratuito já não tem de ser carregado mensalmente

A gratuitidade dos passes para todos os jovens até aos 23 anos inclui não-estudantes. Contudo, não se aplica a quem queira adquirir o passe ferroviário verde.

O carregamento dos títulos gratuitos pode ser realizado junto dos operadores de transportes e, no caso do passe Navegante, através da aplicação disponível para Android ou iOS.

Cada estudante só pode requisitar um passe. Veja aqui como ativar a sua gratuitidade consoante a idade do portador. Os estudantes não podem beneficiar da gratuitidade de mais de um título em simultâneo. Em caso de violação desta regra, podem ficar impedidos de aceder ao passe gratuito para jovens estudantes.

Apesar de ser gratuito, o carregamento continua a ter de ser feito, mediante as indicações do operador. Contudo, de acordo com a Carris Metropolitana, o passe dos estudantes com menos de 19 anos só precisa de ser carregado uma vez e mantêm-se válido para os meses subsequentes até ao final do mês em que faz 19 anos e até ao limite da data de validade do cartão, que é de cinco anos. A maioria dos jovens só precisam de carregar o passe uma vez (a zeros, ou seja, sem valor de carregamento), e o mesmo manter-se-á válido sem necessidade de ser recarregado no mês seguinte.

No Metro de Lisboa, por exemplo, o carregamento pode ser efetuado nos postos de venda, nas máquinas automáticas de venda e na app para telemóvel Navegante. Para o cartão Lisboa Viva (Área Metropolitana de Lisboa), o carregamento também pode ser feito na aplicação Pick Hub. Basta encostar o seu cartão junto à câmara traseira, sem o mover, para efetuar a leitura. No entanto, continua a ter de utilizar o seu cartão físico para viajar e validar.

Onde pedir o passe gratuito para jovens?

Os jovens que ainda não tenham título de transporte personalizado devem solicitar a adesão nos postos de atendimento ou online, mediante a apresentação de documentação necessária.

Os jovens devem apresentar o cartão de identificação a fim de comprovar a idade junto dos operadores.

A atribuição do benefício é também alargado aos jovens até 24 anos que frequentam cursos com ciclo de estudos integrado, designadamente Arquitetura e Urbanismo, Ciências Farmacêuticas, Medicina, Medicina Dentária e Medicina Veterinária.

Caso o jovem pretenda adquirir um passe que abranja mais do que uma área metropolitana (AM) ou comunidade intermunicipal (CIM), deve entregar, todos os anos, um comprovativo de morada de residência habitual e declaração de matrícula da instituição de ensino onde estuda ou o comprovativo do local de trabalho.

Sempre que seja necessário adquirir ou substituir um cartão para acesso ao transporte, o custo do mesmo corresponde a 50% do preço dos cartões de suporte vendidos pelas entidades emissoras de títulos de transporte público.

Circula PT substitui o Passe Social +

O Passe Social + abrange pessoas com baixos rendimentos, residentes fora das áreas metropolitanas, desempregados de longa duração e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 por cento. As pessoas em situação económica mais desfavorecida continuam a ter acesso a descontos nas tarifas habitualmente praticadas pelas operadoras de transporte através do Passe Social +.

No escalão A, a redução é de 50% para quem recebe o rendimento social de inserção ou o complemento solidário para idosos.
No escalão B, a redução é de 25% para reformados e pensionistas com um montante de reforma, pensão ou complemento de pensão igual ou inferior a 611,11 euros em 2024 (509,26 x 1,2), ou seja, 1,2 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Abrange também beneficiários do subsídio de desemprego (ou subsídio social de desemprego) com montante mensal igual ou inferior a 611,11 euros, ou seja, 1,2 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), que em 2024 é de 509,26. Inclui também os agregados familiares cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior ao mesmo valor (611,11 euros).
Para ter acesso ao Passe Social +, além de ser necessário apresentar um requerimento (disponível para as áreas metropolitanas de Lisboa ou do Porto) a solicitar o passe, há que fazer prova da situação, através de declaração de rendimentos ou comprovativo de que recebe rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ou pensão ou eventuais demais prestações sociais.

O Circula PT irá substituir o atual Passe Social +, mas ainda se aguarda a regulamentação desta medida. O Circula PT irá conferir um desconto a:

– beneficiários do complemento solidário para idosos (desconto de 50%);
– beneficiários do rendimento social de inserção (50%);
– pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60% (50%), comprovado por atestado médico de incapacidade multiúsos. O desconto pode ser obtido na aquisição de títulos de transporte intermodais e monomodais de utilização mensal ou de 30 dias consecutivos;
– reformados e pensionistas (25%), desde que o valor mensal do total de reformas, pensões e complementos de pensão seja igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), que, em 2024, tem um valor de 509,26 euros;
beneficiários de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego (25%) com montante mensal igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do IAS;
– quem integre agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente seja igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do IAS (25%);
– desempregados de longa duração (25%).

Passes para viajar em Lisboa

Atualmente, existe o Navegante Metropolitano (40 euros), que permite o acesso a todas as empresas de serviço público de transporte regular de passageiros nos 18 municípios, e o Navegante Municipal (30 euros), válido apenas no respetivo concelho.

A validade do passe é mensal, do primeiro ao último dia do mês. O Navegante Família, disponível para agregados familiares residentes na AML, tem duas modalidades:

– Navegante Metropolitano Família (80 euros), utilizável em toda a AML;
– Navegante Municipal Família (60 euros), apenas válido no concelho da AML escolhido para o efeito (em regra, será o município de residência).

Informe-se das condições para ter acesso ao Navegante Família: além de ser necessário apresentar um requerimento com a composição do agregado familiar, há que fazer prova do domicílio fiscal. Para tal, pode aceder ao Portal das Finanças, clicar em “Cidadão>Serviços>Documentos e Certidões>Pedir Certidão>Domicílio fiscal>Confirmar”. Depois de confirmar os dados, clique em “Obter”. Também é possível fazer este pedido presencialmente numa repartição das Finanças.

Como pedir o passe gratuito em Lisboa

Todos os residentes de Lisboa com idade igual ou superior a 65 anos podem deslocar-se gratuitamente nos transportes públicos. Para beneficiar desta medida, tem de ser titular de um cartão Navegante – ou Lisboa Viva – com o perfil +65 e fazer prova do domicílio fiscal.

App da Carris para carregamento dos passes

A CARRISway é uma aplicação móvel que permite carregar os passes de transportes públicos através do telemóvel. Os títulos de transporte que podem ser carregados na aplicação são:

– Navegante Metropolitano
– Navegante Municipal
– Navegante +65
– Navegante Família Metropolitano
– Navegante Família Municipal
– Navegante Urbano 3.ª Idade/Ref.Pens.
– Passe Carreiras de Bairro
– Zapping

A aplicação pode ser instalada em telemóveis com sistemas Android ou iOS, que integrem a tecnologia NFC para efetuar os pagamentos sem contacto (ou contactless).

Para fazer o carregamento através da CARRISway, basta abrir a aplicação e encostar o passe navegante à parte traseira do telemóvel. Após a leitura do cartão, indique o título de transporte que quer carregar. Pode optar por fazer o pagamento por MB Way ou cartão de crédito. Por fim, encoste novamente o passe navegante à parte traseira do telemóvel para concluir.

Passes para viajar no Porto

Nesta região, há quatro modalidades do passe Andante normal:

– o Andante Metropolitano (40 euros), que pode ser utilizado em todas as zonas;
– o Andante 3Z (3 zonas) / Municipal (1 concelho) (30 euros);
– o Andante 3Z_IR / Municipal_IR (40 euros);
– o Andante Metropolitano IR (50 euros).

O passe Andante família destina-se aos agregados familiares da área metropolitana do Porto. Tem quatro modalidades:

– o Andante Família Metropolitano (80 euros), que pode ser utilizado em todas as zonas;
– o Andante Família 3Z (3 zonas) / Municipal (1 concelho) (60 euros);
– o Andante Família 3Z_IR / Municipal_IR (80 euros);
– o Andante Metropolitano IR (100 euros).

Antigos combatentes com utilização gratuita de transportes

Quem tiver cartão de antigo combatente ou cartão de viúva ou viúvo de antigo combatente pode requerer o passe de antigo combatente e fazer uma utilização gratuita ou a baixo custo dos transportes públicos na área de residência do portador do cartão. Para ter acesso ao título de transporte, necessita de preencher um requerimento próprio para o efeito e apresentar aquele cartão, um documento de identificação e uma certidão de domicílio fiscal emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Para antigos combatentes, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, o passe Navegante Metropolitano (Lisboa) e o Andante Metropolitano (Porto) custam 10 euros para quem tenha idade inferior a 65 anos e são gratuitos para quem tenha idade igual ou superior a 65 anos. O passe Navegante Municipal (Lisboa) e o Andante Municipal (Porto) são gratuitos para os residentes no respetivo concelho, desde que o comprovem junto da transportadora.

Passe ferroviário verde custa 20 euros

O passe ferroviário verde substituiu o passe ferroviário nacional, que se mantém em vigor até 31 de outubro. O carregamento do novo passe estará disponível a partir de 21 de outubro.

O passe ferroviário verde custa 20 euros mensais, dá acesso a viagens no serviço intercidades, em segunda classe (neste caso, é obrigatório fazer a reserva antecipada de lugar). Também abrange os serviços urbanos de Coimbra, Lisboa e Porto, apenas para os troços não abrangidos por passe intermodal metropolitano. Também irá abranger o serviço inter-regional e o serviço regional.

O passe ferroviário verde é válido por 30 dias (seguidos) e pode ser comprado em qualquer dia do mês e carregado no cartão cliente CP para o período de validade pretendido. O carregamento está disponível nas bilheteiras ou nas máquinas de venda das estações da CP da área metropolitana de Lisboa.

Os preços variam em função do tipo de passe:

– para 30 dias, 20 euros;
– para 60 dias, 40 euros;
– para 90 dias, 60 euros.