Novo plano das urgências de obstetrícia arranca este mês… em projeto-piloto na região de Lisboa

A Comissão Nacional da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente anunciou que o projeto-piloto de reorganização das urgências obstétricas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá começar na região de Lisboa e Vale do Tejo ainda este mês, na segunda ou terceira semana de dezembro. A informação foi avançada à RTP pelo presidente da Comissão, o pediatra Caldas Afonso, e representa uma mudança significativa no funcionamento das urgências de obstetrícia e pediatria.

O novo plano prevê que todas as utentes que necessitem de atendimento em obstetrícia deverão ser referenciadas previamente por um médico, pela linha SNS Grávida ou transportadas pelo INEM. Quem não seguir este procedimento será submetido a uma pré-triagem obrigatória na urgência, realizada por um enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica.

A reorganização, preparada ao longo dos últimos três meses, será inicialmente implementada apenas nos 13 hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se verificam os maiores desafios na gestão das escalas de obstetras.

Como parte do plano, será reforçado o atendimento telefónico. Em cada hospital, haverá um enfermeiro especialista disponível para apoiar os profissionais da linha SNS Grávida e as grávidas que necessitem de orientação antes de serem encaminhadas para o hospital.

Além disso, será criada uma linha específica para apoio pediátrico, destinada a orientar casos agudos em crianças, com o mesmo objetivo de reduzir a procura desnecessária nas urgências.

Durante as discussões sobre a estratégia, foi avaliada a possibilidade de limitar o acesso físico às urgências, obrigando as utentes a utilizar uma campainha para serem pré-triadas antes da admissão. Contudo, esta ideia acabou por ser rejeitada.

Outra proposta, frequentemente debatida, seria o encerramento de algumas maternidades na Grande Lisboa para concentrar serviços e equipas, como na futura Maternidade do Hospital de Santa Maria. No entanto, a Comissão considerou mais prudente implementar primeiro a reorganização das urgências antes de avançar com o encerramento de qualquer unidade.

O objetivo principal do plano é diminuir a procura das urgências por casos sem gravidade clínica, como os triados com pulseiras azuis (não urgentes) ou verdes (pouco urgentes). Na obstetrícia, os casos verdes serão direcionados para consultas abertas hospitalares no prazo de 24 horas, enquanto os casos azuis serão encaminhados para os centros de saúde no dia útil seguinte ou para consultas programadas o mais cedo possível.

O mesmo princípio será aplicado na pediatria, com um enfoque maior em consultas de cuidados primários ou especializadas em ambiente hospitalar.

Embora o plano abranja, em última instância, todas as maternidades do SNS, a fase inicial será limitada à área de Lisboa e Vale do Tejo. Esta região foi escolhida devido aos constrangimentos existentes na alocação de obstetras, um problema crónico que tem dificultado a prestação de serviços de urgência.

A Comissão espera que o projeto-piloto permita avaliar a eficácia do modelo antes de uma eventual expansão para outras regiões do país. A implementação prevista para dezembro será acompanhada de perto por profissionais e decisores políticos, sendo um passo importante na tentativa de melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento hospitalar no SNS.