PJ recebe 50 queixas de burlas informáticas por dia. Denúncias aumentam 40% nos últimos anos
O número de crimes relacionados com burlas informáticas continua a aumentar de forma preocupante em Portugal. Em 2023, a Polícia Judiciária (PJ) recebeu 18.815 queixas sobre este tipo de crimes, representando uma média superior a 50 participações por dia. Estes números mostram um crescimento acentuado face a 2019, quando foram registadas 13.432 ocorrências, o que traduz um aumento de 40% em apenas quatro anos.
Segundo revela Carlos Cabreiro, diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ, ao Jornal de Notícias (JN) a proliferação dos meios digitais e a crescente utilização de métodos de pagamento não associados a entidades bancárias têm contribuído significativamente para este fenómeno. “A multiplicação dos cartões de pontos, de supermercado ou de gasolineiras, que nos remetem para cartões que não têm um banco associado, e a virtualização dos cartões têm possibilitado mais casos”, explicou.
Os investimentos em criptoativos têm sido um dos alvos preferidos dos cibercriminosos. Apenas no primeiro semestre de 2023, foram abertos 553 inquéritos relacionados com burlas nesse setor. Estas fraudes, frequentemente associadas a esquemas que prometem retornos elevados, são responsáveis por uma parcela significativa das queixas recebidas pela PJ.
Outro método que tem alimentado o aumento das burlas é o uso de aplicações para transferência imediata de dinheiro. Entre janeiro e junho deste ano, a PJ registou 432 inquéritos sobre crimes relacionados com estas plataformas, que são usadas para transferir fundos de forma instantânea entre utilizadores. Além disso, 386 queixas foram abertas devido à obtenção ilegítima de dados de utilizadores, evidenciando a diversidade de métodos usados pelos criminosos.
Um dos casos mais recentes envolve dois homens que se faziam passar por responsáveis de uma empresa, ordenando transferências e solicitando alterações de contas bancárias onde deviam ser feitos pagamentos. Os suspeitos foram detidos na semana passada pela PJ, acusados de burla qualificada, acesso ilegítimo e branqueamento de capitais.
As autoridades alertam que o número de burlas informáticas tende a aumentar durante a Black Friday e a época natalícia, períodos marcados por um elevado volume de transações online e promoções atrativas que muitas vezes servem de isco para as fraudes.
moldura penal mais pesada para crimes cibernéticos
Desde 2022, com a transposição de uma diretiva europeia, os crimes de burla informática passaram a ser classificados como “abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento”. Esta alteração resultou em molduras penais mais severas para os infratores.
Carlos Cabreiro destacou que esta mudança ajudou a clarificar o enquadramento legal, beneficiando tanto as entidades bancárias que apresentam queixa como as vítimas titulares dos cartões. Antes da alteração, os crimes podiam ser classificados como “falsidade informática”, o que, em alguns casos, não permitia a aplicação de medidas de coação como a prisão preventiva. “Agora, há um suporte legal mais sólido para penalizar estas condutas”, afirmou o diretor da UNC3T.
Com um aumento significativo no número de crimes reportados, as autoridades reforçam a importância de adotar medidas preventivas e educar os cidadãos sobre os riscos associados às transações digitais. A falta de atenção a detalhes simples, como a origem de mensagens ou a legitimidade de plataformas, continua a ser um dos principais fatores que facilitam a ação dos cibercriminosos.