Enfermeiros de Lisboa, Porto e Coimbra entram hoje em greve: serviços mínimos estão garantidos

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros convocou uma greve a partir desta segunda-feira nas Unidades Locais de Saúde de S. João e Santo António (Porto), de Coimbra e de Santa Maria e S. José (Lisboa).

A paralisação abrange duas horas no turno da manhã (09:30/11:30) e outras duas no turno da tarde (16:30/18:30), de segunda a sexta-feira, com serviços mínimos garantidos.

Os enfermeiros pretendem que sejam eliminadas as posições intermédias automaticamente criadas com o decreto-lei de 2019, “corrigindo as inversões de posição relativa entre enfermeiros”, e que o diploma legal relativo às carreiras, a negociar, seja aplicável a todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde e a todos os enfermeiros, independentemente do regime contratual.

Pretendem ainda que o diploma atualize a tabela remuneratória “em paridade e equidade” com os restantes profissionais da saúde, “fixando o início da carreira de enfermeiro no índice 21”, o da carreira de enfermeiro especialista no índice 34 e o de enfermeiro gestor no 44.

A greve, por tempo indeterminado, serve ainda para exigir que, na transição para a nova tabela remuneratória, todos os enfermeiros mantenham a posição detida na respetiva categoria e defender o mínimo de 35% de enfermeiros com a categoria de enfermeiro especialista, “acabando com os limites inconstitucionais à progressão de carreiras”, refere o aviso.

Estão definidos serviços mínimos para “necessidades sociais impreteríveis”, que incluem todos os cuidados necessários em situações de urgência e os que sejam inadiáveis por duas horas, a continuidade de tratamentos em curso, tais como programas terapêuticos de quimioterapia e de radioterapia, administração de sangue e derivados e antibioterapia.