A FENPROF, juntamente com outras organizações sindicais representativas dos docentes, tem agendada uma reunião com o Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) para o próximo dia 30 de agosto, esta secta-feira, às 9:00 horas. O encontro terá lugar nas instalações do MECI em Caparide e insere-se no âmbito do processo negocial sobre a atribuição de um subsídio para professores deslocados da sua área de residência e a realização de um concurso de vinculação extraordinário para docentes.
Mas, até ao momento, o MECI não apresentou qualquer proposta concreta sobre os temas a serem discutidos, o que, segundo indica a FENPROF, em comunicado, “dificulta preparação da intervenção a fazer na reunião e, sobretudo, a eventual apresentação de contrapropostas”.
A federação sublinha a importância de receber antecipadamente as propostas do governo para poder discutir e apresentar alternativas viáveis durante as negociações.
Medidas Aprovadas pelo Governo no Setor da Educação
Na passada quinta-feira, durante a reunião do Conselho de Ministros, o Governo aprovou um conjunto de medidas direcionadas ao setor da educação. Entre as iniciativas destacadas está a realização de um concurso extraordinário de vinculação para escolas que enfrentam carências de professores, particularmente em disciplinas com maior défice. Este concurso destina-se às escolas situadas nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, onde a escassez de docentes é mais acentuada. Contudo, a lista específica das escolas que serão abrangidas por esta medida ainda não foi divulgada.
Além do concurso, o Governo aprovou também a atribuição de um subsídio de deslocação para os professores que estejam colocados em escolas a mais de 70 quilómetros da sua residência habitual. O valor deste subsídio varia entre 75 e 300 euros mensais, dependendo da distância percorrida. Segundo o ministro da Presidência, Leitão Amaro, “para quem esteja a 70 quilómetros entre a escola e o domicílio, o valor [do subsídio] é de 75 euros; para quem está a 300 quilómetros, será de 300 euros.”
Apesar destas aprovações, a lista das escolas que beneficiarão destas medidas ainda está por ser divulgada, e não se sabe se corresponderá aos 163 agrupamentos escolares inicialmente mencionados no plano governamental “Aulas + Sucesso”, que visa garantir a continuidade das aulas sem interrupções. O Ministério da Educação ressalvou que, em junho, quando o plano foi elaborado, os resultados dos concursos de professores ainda não eram conhecidos, mas que, agora, com os resultados divulgados em agosto, as necessidades podem ter sido reavaliadas.
Reação dos Sindicatos às Medidas do Governo
Os sindicatos e associações representativas dos professores consideram que as medidas anunciadas pelo Governo são insuficientes para resolver o problema da falta de professores nas escolas. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) criticou as iniciativas, afirmando que “não são a resposta adequada para o grave problema da falta de professores” e que “podem disfarçar o problema, mas não o resolvem.”
A Fenprof defende que todos os docentes deslocados da sua área de residência devem ter direito a um suplemento remuneratório que cubra integralmente as despesas de deslocação e habitação, argumentando que a solução apresentada pelo Governo não aborda de forma eficaz as dificuldades enfrentadas pelos professores que trabalham longe das suas casas.
