O Governo quer adotar uma linguagem neutra “do ponto de vista do género para se referir aos produtos menstruais”, indicou esta terça-feira o jornal ‘Público’: a saúde menstrual, referiu o Ministério da Juventude e Modernização, “é uma questão de direitos humanos que implica a conceção de políticas para pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não-binárias”, pelo que deve ser “usada uma linguagem neutra”.
De acordo com o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes, numa resposta ao Bloco de Esquerda enviada à Assembleia da República sobre um questionário sobre saúde menstrual promovido pela DGS (Direção-Geral da Saúde), a polémica sobre a escolha deste termo – em vez de mulheres – não se justifica.
Recorde-se que Bruno Vitorino, deputado social-democrata, criticou o que considerou uma “mudança de linguagem que deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência”, questionando sobre “qual a legislação nacional ou decisão dos órgãos de soberania que ditou a aprovação da mudança de linguagem para a usada pela DGS”. Também o Bloco de Esquerda inquiriu a ministra sobre se “revê nesta crítica ultraconservadora ao uso da linguagem proposta pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em matéria de saúde menstrual”.
Na resposta, Margarida Balseiro Lopes “reafirmou o compromisso” do Governo em “colocar no centro das políticas públicas a promoção da igualdade e o combate a todas as formas de discriminação”. Assim, “o Governo reconhece a saúde menstrual como uma questão de saúde e direitos humanos, e não apenas como uma questão de higiene, e está consciente dos desafios que lhe estão associados, designadamente na concepão de políticas para pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não-binárias”.
“O que implica a disponibilização de infraestruturas e apoio adequados nas escolas e a utilização de linguagem neutra do ponto de vista do género para se referir aos produtos menstruais”, referiu o ministério.
O Governo aprovou, em maio último, em Conselho de Ministros, um programa de distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual, que deverá entrar em vigor em setembro em escolas e centros de saúde.
