O Ministério da Educação (ME) divulgou recentemente um guião detalhado para apoiar a organização do próximo ano letivo, incorporando 15 medidas destinadas a combater a escassez de professores e a melhorar a gestão das turmas. Este guião, que chegou às escolas apenas na noite de segunda-feira, após o prazo para a definição da componente letiva, traz novas orientações e ajustamentos às estratégias previamente estabelecidas.
Entre as principais alterações, o guião recomenda a inclusão de “docentes em suplência”, ou seja, a atribuição de uma turma adicional a cada professor, além da carga de trabalho previamente estabelecida. Contudo, estes docentes só serão responsáveis por lecionar a turma extra na ausência do professor titular, se este não estiver colocado ou se faltar por mais de uma semana. “Um professor poderá ter mais do que uma turma extra, mas preferencialmente de diferentes colegas para evitar sobrecarga de horas extraordinárias”, indica o guião. Os docentes que substituírem colegas terão direito às horas extraordinárias correspondentes.
Estas medidas visam minimizar a interrupção das aulas e garantir que os alunos não fiquem longos períodos sem acompanhamento. O objetivo central do ‘Plano + aulas + sucesso’ é reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a uma ou mais disciplinas até dezembro de 2024.
A chegada tardia do guião às escolas tem gerado críticas, especialmente entre os diretores escolares. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), expressou ao Diário de Notícias descontentamento com o facto de o documento ter sido enviado apenas na noite anterior ao fim do prazo para a definição da componente letiva. “O envio peca por chegar tarde às escolas. Devia ter chegado em tempo útil e não na noite do dia em que terminava o prazo da definição da distribuição de serviço”, afirmou Lima. Ele destacou a necessidade de ajustes após a divulgação dos resultados finais dos concursos de professores, que estão previstos para a segunda semana de agosto.
Apesar das críticas, Lima reconheceu o valor do guião. “Não me lembro de receber um guião antes. Havia apenas reuniões entre os diretores e o ME para esclarecer dúvidas, mas agora o guião vai ajudar muito as escolas”, comentou.
O guião também introduz alterações nas regras sobre a atribuição de horas extraordinárias, uma prática que antes era restrita. “Este guião clarifica alguns aspetos que antes eram apenas verbalizados, mas não estavam formalmente escritos. Agora, é possível atribuir até 10 horas extraordinárias aos professores de quadro”, explicou Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue «ArLindo», especializado em Educação.
O documento estipula ainda a criação de uma equipa de acolhimento composta por técnicos especializados, professores e assistentes operacionais para apoiar alunos migrantes. Embora muitas escolas já implementem esta prática, o guião torna-a obrigatória para as instituições que ainda não a aplicam. “Esta medida visa ajudar os alunos de todos os países a sentirem-se mais integrados e acolhidos”, afirmou Filinto Lima.
As regras para a formação de turmas de Português Língua Não Materna (PLNM) permanecem inalteradas, exigindo um mínimo de 10 alunos para que seja alocado um professor de PLNM. Filinto Lima questionou a rigidez destes critérios, sugerindo que a autonomia das escolas para ajustar o número de alunos e horas de ensino seria benéfica. “Por que não permitir a formação de turmas com 5 ou 7 alunos? O diretor conhece a realidade local e a flexibilidade poderia melhorar a adequação das aulas”, disse Lima.
As novas orientações do Ministério da Educação visam enfrentar a escassez de professores e melhorar a gestão das turmas para o próximo ano letivo, mas o envio tardio do guião e a manutenção de algumas regras têm suscitado preocupações entre os responsáveis escolares. As medidas propostas incluem a implementação de turmas adicionais, a atribuição de horas extraordinárias e o apoio a alunos migrantes, refletindo um esforço para otimizar o sistema educativo e garantir a continuidade das aulas.
