O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem assistido a um aumento significativo no número de médicos aposentados que continuam a trabalhar na rede pública. Segundo o mais recente relatório da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), até junho deste ano, 665 médicos reformados optaram por regressar ao ativo, um número que reflete uma tendência crescente de reintegração desses profissionais no SNS.
O regime que permite a contratação de médicos aposentados foi criado em 2010 com o objetivo de ser uma medida excecional e transitória. No entanto, a necessidade crescente de especialistas, exacerbada pelo elevado número de aposentadorias nos últimos anos, fez com que esta prática se tornasse cada vez mais comum.
Atualmente, assinala o jornal Público, os médicos aposentados que voltam a trabalhar no SNS acumulam a pensão com 75% do vencimento correspondente ao seu escalão e ao horário semanal escolhido.
Este ano, o Governo autorizou a contratação de até 900 médicos reformados para os centros de saúde e hospitais públicos, um recorde em relação ao número permitido em 2023, que foi de 587. Esta decisão visa mitigar a escassez de especialistas e responder à elevada demanda em algumas especialidades.
Apesar da autorização para a contratação de um número recorde de médicos aposentados, o ritmo de aposentação de especialistas abrandou no primeiro semestre de 2024.
Entre janeiro e junho, 286 médicos especialistas solicitaram a aposentação, uma diminuição em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A previsão é que um total de 1901 médicos especialistas se aposentem este ano. Contudo, muitos destes profissionais continuam a trabalhar além da idade de reforma, refletindo uma tendência de permanência no ativo.
O atual Governo está a planear reforçar o regime de contratação de médicos aposentados como parte do plano de emergência e transformação da saúde, apresentado em maio. Uma das medidas propostas é aumentar a percentagem do vencimento-base que os médicos aposentados podem acumular com a pensão, passando de 75% para 100%. Esta mudança pretende incentivar ainda mais a permanência de profissionais experientes no SNS e combater a carência de médicos em especialidades como a medicina geral e familiar.
A crescente necessidade de médicos no SNS, especialmente nas áreas de medicina geral e familiar, tem sido um desafio contínuo. A escassez de especialistas tem levado a um aumento na dependência dos médicos aposentados para cobrir lacunas no sistema de saúde pública. A medida de permitir que médicos reformados continuem a trabalhar representa uma resposta direta a esta carência e visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento nos centros de saúde e hospitais públicos.
