A Câmara Municipal de Oeiras anunciou, esta quinta-feira, a implementação de uma taxa turística de um euro por noite, a ser cobrada a partir de 15 de agosto às unidades hoteleiras e aos alojamentos locais no concelho. Esta nova medida visa gerar uma receita anual estimada em cerca de 200 mil euros para o município.
O comunicado oficial da Câmara Municipal, dirigido por Isaltino Morais (Inovar Oeiras/IN-OV), destaca que a decisão se alinha com práticas já estabelecidas em vários concelhos vizinhos. A taxa será integrada no Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RPATOR), conforme publicado no Diário da República.
De acordo com o comunicado da Câmara Municipal, a nova taxa visa proporcionar uma “contrapartida pela fruição de um conjunto de atividades e investimentos” promovidos pelo município. Estes investimentos incluem a “preservação ambiental e a salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade”, elementos essenciais para a valorização do concelho.
A partir de hoje, foi lançada uma plataforma tecnológica para facilitar a gestão e cobrança da nova taxa. Os operadores turísticos e os responsáveis pelos alojamentos poderão aceder à plataforma através do link disponibilizado. Para esclarecimento de dúvidas, está disponível uma linha de apoio, através do número 210 977 400.
Além disso, a Câmara Municipal realizará uma sessão de esclarecimentos no próximo dia 14 de agosto. O evento acontecerá no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, entre as 12h e as 13h. Esta sessão será também transmitida nas redes sociais da Câmara Municipal, permitindo que todos os interessados acompanhem e participem.
A introdução da taxa turística é apresentada pela Câmara Municipal como um meio de garantir que os benefícios do turismo sejam revertidos para a comunidade. “Estamos a assegurar uma compensação justa pela utilização dos recursos e serviços proporcionados pela nossa cidade”, afirmou o comunicado, sublinhando o compromisso do município com uma gestão sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida local.
