Esta segunda-feira é aberto oficialmente o concurso de acesso ao Ensino Superior. As universidades e politécnicos vão abrir este ano cerca de 55 mil vagas para novos alunos no concurso nacional de acesso, com um aumento nos cursos com médias mais altas, de Educação Básica e competências digitais.
Assim, começa hoje para milhares de alunos finalistas do secundário a primeira fase de uma nova etapa de vida. Para não se perder em nenhum dos passos necessários, veja o guia prático abaixo com todas as informações de que necessita:
Não se perca nas datas:
Primeira Fase: De 22 de Julho a 5 de Agosto
A primeira fase de candidaturas ao Ensino Superior público decorrerá de 22 de julho a 5 de agosto. Este período é crucial para os estudantes que desejam ingressar nas universidades e politécnicos do país. Para os candidatos do contingente prioritário, que inclui emigrantes, seus familiares residentes e lusodescendentes, assim como candidatos que solicitam substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros, a primeira fase termina mais cedo, a 29 de julho.
No dia 24 de agosto, as listas de colocação da primeira fase serão disponibilizadas às instituições de ensino superior através de meios eletrónicos. Os resultados oficiais serão divulgados no dia seguinte, 25 de agosto.
Os candidatos colocados na primeira fase poderão efetuar a matrícula e inscrição nas respetivas instituições de ensino superior entre 26 e 29 de agosto. Qualquer reclamação referente aos resultados poderá ser apresentada no mesmo período, até ao dia 30 de agosto.
Segunda Fase: De 26 de Agosto a 4 de Setembro
A segunda fase de candidaturas decorrerá de 26 de agosto a 4 de setembro. Os resultados desta fase serão conhecidos a 15 de setembro, data em que as listas de colocação serão também enviadas eletronicamente às instituições de ensino superior.
Os candidatos colocados na segunda fase terão entre 16 e 18 de setembro para realizar a matrícula e inscrição. As reclamações relativas aos resultados desta fase poderão ser apresentadas entre 16 e 20 de setembro.
Terceira Fase: De 21 a 24 de Setembro
A terceira e última fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior decorrerá entre 21 e 24 de setembro. Os resultados serão divulgados a 30 de setembro. Os candidatos colocados nesta fase poderão matricular-se entre 30 de setembro e 2 de outubro. As reclamações aos resultados desta fase devem ser apresentadas até 4 de outubro, dia em que as instituições de ensino superior comunicarão à Direção-Geral do Ensino Superior os dados sobre os candidatos efetivamente matriculados.
Importância do Processo
Este calendário estruturado permite uma organização eficaz tanto para os candidatos como para as instituições de ensino superior. A faseada distribuição das candidaturas e matrículas garante que todos os interessados têm oportunidades equitativas de acesso ao ensino superior.
O concurso nacional de acesso é um momento decisivo para milhares de estudantes em Portugal, determinando o início de uma nova etapa nas suas vidas académicas e profissionais. O Governo, através deste despacho, assegura um processo transparente e bem definido, crucial para o funcionamento harmonioso do sistema de ensino superior.
Abaixo pode consultar um guia com as informações de que necessita:
Processo de Candidatura
A candidatura ao Ensino Superior é feita online, através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior.
Quem Pode Candidatar-se?
Podem candidatar-se os estudantes que tenham concluído o ensino secundário português ou equivalente estrangeiro, que tenham realizado as provas de ingresso exigidas pelo curso e que cumpram os requisitos específicos necessários. Além disso, é necessário ter uma classificação de candidatura igual ou superior ao mínimo estabelecido para o par instituição/curso.
Escolher Mais do Que Um Curso? Sim, é Possível
Na hora da candidatura, pode selecionar até seis combinações de instituições e cursos, ordenadas por ordem de preferência. Isso permite escolher o curso que mais se alinha com os seus interesses e habilidades, bem como a instituição que melhor se adequa às suas expectativas académicas e profissionais. Note que só pode ser selecionado para uma das opções que escolheu.
Bolsas e Apoios (Novo Regulamento)
O Governo anunciou alterações nas regras de atribuição de bolsas a estudantes do Ensino Superior, abrangendo mais alunos para “promover o sucesso” e reduzir o abandono escolar. O novo regulamento entra em vigor no próximo ano letivo, 2024/2025.
As medidas incluem:
- Alargamento dos rendimentos que os trabalhadores-estudantes podem auferir sem perder o direito à bolsa, estabelecendo como máximo 14 salários mínimos por ano.
- Apoio ao alojamento para estudantes deslocados sem bolsa, correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros.
- Alargamento da atribuição de bolsas aos estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, desde que cumpram os critérios exigidos.
- Atualização dos valores limites dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior, em linha com a evolução do Indexante de Apoios Sociais.
Além disso, o programa + Aulas + Sucesso, divulgado a 14 de junho, inclui a atribuição de 2.000 bolsas anuais para cursos na área de ensino.
Cursos com Menor Taxa de Desemprego
Segundo dados recentes do portal Infocursos, existem 45 cursos superiores com zero desempregados registados. Entre os cursos com emprego garantido estão medicina, enfermagem, engenharia informática, educação básica, química, física, dança, música e terapia da fala.
O processo de ingresso no Ensino Superior pode variar conforme a instituição e o curso a que se pretende candidatar. É importante realizar uma pesquisa detalhada e frequente nos sites das instituições de interesse. Este guia prático é baseado nas informações divulgadas pela DGES e visa fornecer uma orientação clara para todos os candidatos.
Prepare-se bem e boa sorte na sua candidatura ao Ensino Superior
Para mais informações detalhadas sobre o processo de candidatura, os interessados devem consultar os comunicados oficiais no site da Direção-Geral do Ensino Superior ou acompanhar as atualizações nos principais meios de comunicação social.
QUAIS OS CRITÉRIOS DE ENTRADA DOS CANDIDATOS?
A admissão no curso está limitada pelo número de vagas disponíveis em cada ano e deve considerar os seguintes critérios de escolha:
- classificação final do ensino secundário (peso não inferior a 50%);
- resultados nos exames (peso não inferior a 35%);
- pré-requisitos de seriação, por exemplo, de natureza física, funcional ou vocacional (peso não superior a 15 por cento).
A classificação final do curso do ensino secundário é calculada até às décimas, sem arredondamento, e convertida para a escala de 0 a 200. Se o acesso ao curso exigir a realização de exames em duas provas de ingresso, cada uma terá o peso de 50% (salvo se a instituição em causa definir uma distribuição diferente).
QUEM PODE CANDIDATAR-SE?
- Cidadãos portugueses;
- cidadãos nacionais de outro Estado-membro da União Europeia;
- familiares de portugueses ou de nacionais de outro Estado-membro, independentemente da nacionalidade;
- residentes num Estado-membro há mais de dois anos, de forma ininterrupta, bem como os filhos que com eles residam. Caso o aluno tenha tido autorização de residência para estudar em território nacional, o tempo de permanência no mesmo não é relevante;
- beneficiários de estatuto de igualdade de direitos e deveres, ao abrigo do tratado internacional entre o Estado Português e o Estado da nacionalidade do candidato;
- estudantes estrangeiros que frequentem uma instituição de ensino superior portuguesa no âmbito de um programa de mobilidade internacional, para a realização de parte de um ciclo de estudos de uma instituição de ensino superior estrangeira com quem a instituição portuguesa tenha estabelecido acordo de intercâmbio.
O QUE PRECISA PARA SE CANDIDATAR?
- Ter o ensino secundário concluído ou habilitação equivalente;
- ter realizado, nos últimos dois anos, os exames nacionais exigidos pelo curso e pela instituição que pretende frequentar;
- cumprir os pré-requisitos exigidos por cada curso e cada instituição, se aplicável;
- não estar abrangido pelo estatuto de estudante internacional.
QUANDO SÃO AS CANDIDATURAS? E QUANDO ANUNCIAM OS RESULTADOS?
O Governo prevê, desde o início do ano, a intenção de antecipar o calendário da apresentação de candidaturas e da divulgação de resultados em todas as fases. Esta decisão permite que os candidatos tenham mais tempo para se prepararem para uma nova fase da sua vida, nomeadamente a procura de alojamento.
Primeira fase
- Candidaturas: entre 24 e 31 de julho para estudantes com ensino secundário estrangeiro e pedido de substituição de provas de ingresso (residentes e emigrantes);
- Candidaturas: entre 24 de julho e 7 de agosto para estudantes com ensino secundário português.
- Resultados: 27 de agosto.
Segunda fase
- Candidaturas: entre 28 de agosto e 5 de setembro.
- Resultados: 17 de setembro.
Terceira fase
- Candidaturas: entre 22 e 25 de setembro.
- Resultados: 30 de setembro.
QUAIS AS PROVAS DE INGRESSO FIXADAS PARA CADA CURSO?
As provas de ingresso exigidas dependem da própria instituição de ensino. Podem existir conjuntos alternativos de provas, até um máximo de três. Para conhecer mais detalhes, o candidato deve consultar os Guias Digitais da DGES.
QUAIS AS CLASSIFICAÇÕES MÍNIMAS DE CADA CURSO?
As classificações mínimas são anualmente fixadas por cada instituição. Os candidatos só podem concorrer a uma instituição caso a nota de candidatura seja igual ou superior à classificação mínima fixada.
Para saber tudo sobre cada instituição e respetivos cursos, consulte o índice de cursos no site da DGES, que inclui todas as instituições de ensino superior públicas e privadas, bem como os guias digitais referidos acima. Visite ainda os sites das instituições de ensino superior a que pretende concorrer para conhecer melhor os planos de curso e, assim, fazer a candidatura de forma mais informada e consciente.
QUAIS OS CONTINGENTES ESPECIAIS EM CADA FASE?
Primeira fase
Existe o contingente geral, onde se encaixa a maioria dos candidatos, e os contingentes especiais, aos quais se destina uma determinada percentagem de vagas. Nestes últimos, estão incluídos os seguintes candidatos:
- candidatos provenientes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira (3,5% das vagas);
- candidatos emigrantes portugueses e respetivos familiares (7% das vagas);
- candidatos militares em regime de contrato (2,5% das vagas);
- candidatos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, confirmada pelo atestado médico de incapacidade multiúso (4% das vagas);
- candidatos beneficiários de ação social escolar, embora existam instituições que não contemplam este contingente prioritário (2% das vagas ou 2 vagas).
Segunda fase
- candidatos emigrantes portugueses e respetivos familiares (3,5% das vagas);
- candidatos portadores de deficiência (2% das vagas).
Terceira fase
Não existem quaisquer contingentes especiais.
COMO PEDIR A SENHA DE ACESSO?
O aluno só pode iniciar a candidatura com recurso à senha de acesso ao portal da DGES. A maioria dos alunos já deve ter a respetiva senha, pois muitas escolas exigiram-na para a inscrição nos exames. A senha de anos anteriores não permite a candidatura para este ano. Pode pedir uma senha até ao final do prazo de candidatura de cada fase do concurso. A mesma senha pode ser usada em qualquer fase.
Quem ainda não tenha, pode obter a senha na plataforma da DGES e seguir as instruções apresentadas. Após a submissão do pedido de senha, será enviada uma mensagem de confirmação para o e-mail indicado.
Clique no link que receber no e-mail, para que seja gerado automaticamente um recibo do pedido de senha, que deve imprimir e entregar na escola secundária ou no gabinete de acesso ao ensino superior para a respetiva certificação. Com esta última, recebe a senha de acesso no e-mail.
Caso o estudante seja menor de idade, o recibo do pedido deve ser assinado pelo encarregado de educação ou por quem exerça a respetiva representação legal.
COMO CONCLUIR A CANDIDATURA?
Quando tiver a senha, pode iniciar a sessão na plataforma da DGES, com recurso à chave móvel digital. Tenha à mão o número de identificação civil (que consta no cartão de cidadão) ou o número interno atribuído pela escola ou pelo Gabinete de Acesso ao Ensino Superior.
O candidato dispõe de seis opções para concorrer, indicadas pela ordem da sua preferência. No decorrer do prazo de candidatura, pode alterar livremente as suas opções.
As colocações resultarão da combinação entre a ordem de preferência e a posição que o candidato assumir nas listas. A cada candidato só pode ser atribuída uma colocação em cada fase do concurso.
COMO RESOLVER OS PROBLEMAS COM A SENHA DE ACESSO?
Se não receber a mensagem de confirmação, consulte o estado do pedido na plataforma da DGES.
Se não tiver um número de identificação válido (cartão de cidadão ou número interno atribuído pela escola), deve fazer o pedido do mesmo no site da DGES.
Se apagar a mensagem de confirmação, deve obter nova senha. Para o fazer, utilize a ferramenta de recuperação da senha e siga as instruções apresentadas. Só pode fazê-lo uma vez por dia.
Se a conta de e-mail ficou inacessível, tem de fazer novo pedido de atribuição de senha.
Se os dados pessoais da ficha estiverem incorretos, peça a respetiva correção à escola secundária. A DGES afirma que esta situação não impede, nem prejudica, a candidatura.
Se receber a indicação de que as credenciais de acesso não são válidas, depois de esgotadas todas as confirmações possíveis, deve utilizar a opção de recuperação de senha.
FUI COLOCADO. QUAL O PRAZO PARA ME MATRICULAR?
Não existe um prazo legal para a matrícula. O prazo varia consoante a instituição. Por isso, o aluno deve contactá-la assim que as colocações saírem, para conhecer as datas fixadas e os documentos que deve levar. Confirme com a instituição se a matrícula pode ser feita por via eletrónica, presencial, ou de ambas as formas.
