O Governo anunciou um prazo de 15 dias para apresentar os detalhes sobre a nova garantia pública que permitirá aos jovens obter crédito habitação financiado a 100%. No entanto, os contactos entre o Ministério das Finanças e o Banco de Portugal só começaram no final da semana passada, avança ‘Negócios’.
Em 2018, o Banco de Portugal apertou as regras de concessão de crédito à habitação, impondo limites mais restritivos ao rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel. O limite atual é de 90% para habitação própria e permanente e 85% para outros créditos com garantia hipotecária. A mudança nas medidas macroprudenciais necessárias para implementar a nova garantia pública deve envolver negociações rigorosas entre o Governo e o regulador, devido à preocupação com a estabilidade financeira.
O governador Mário Centeno alertou que qualquer alteração nas regras macroprudenciais deve ser cuidadosamente ponderada para evitar riscos financeiros. Ele destacou que os mutuários financiados a 100% precisam demonstrar capacidade de serviço da dívida. “Quando movemos o risco de um agente económico para outro, como através de garantias, temos de garantir que o novo agente tem capacidade para garantir o risco”, afirmou Centeno.
Líderes do setor bancário também expressaram as suas preocupações. Paulo Macedo, CEO da Caixa Geral de Depósitos, afirmou que os mutuários precisam de demonstrar capacidade financeira e destacou que a garantia não se trata de dinheiro a fundo perdido. Miguel Maya, CEO do BCP, avisou que os detalhes da medida “podem transformar uma boa ideia em péssima solução”, refletindo a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre apoio aos jovens e manutenção da estabilidade financeira.
