Perante a certeza, avançada pelo PS/Madeira apos reunião com o Presidente da República, de que Marcelo Rebelo de Sousa vai dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira e convocar eleições antecipadas na região, o atual presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, diz estar pronto para um novo sufrágio, sem qualquer “problema”.
Momentos depois de Paulo Cafôfo (PS/Madeira) ter indicado estar “satisfeito” após o encontro com Marcelo, em que lhe foi transmitida a “intenção de dissolver a Assembleia Regional e de convocar eleições para o dia 26 de maio”, Albuquerque mostrou-se menos claro sobre a convocação de eleições antecipadas para o Parlamento madeirense.
Albuquerque comparou as peripécias da difícil eleição do presidente da Assembleia da República ao clima de “estabilidade” na Madeira, e considerou que tinha condições para “prosseguir com a governação sem qualquer problema”.
“No atual quadro, nós transmitimos ao senhor Presidente da República a nossa posição. A primeira é dizer que neste momento há um quadro de estabilidade parlamentar na Madeira e que permite a continuação do governo”, afirmou Miguel Albuquerque, sublinhando que as eleições regionais ocorreram em setembro de 2023 e que “foi ratificada essa confiança nas eleições legislativas nacionais” de 10 de março.
Ainda assim, admitiu a “hipótese” e está pronto a ir para eleições. “Para ninguém pensar que estamos com medo de eleições, (…) se for caso para ir a eleições, nós vamos a eleições, não há nenhum problema”, assegurou.
“Seja qual for a decisão, a nossa opinião, e o que nós transmitimos ao Presidente da República, é que esta atual maioria foi ratificada nos últimos seis meses”, argumentou.
Fica assim confirmado, ainda antes de Marcelo Rebelo de Sousa fazer oficialmente o anúncio, após reunião do Conselho de Estado desta tarde, de que a Assembleia Legislativa da Madeira será dissolvida e serão convocadas eleições antecipadas para 26 de maio, que é a última data possível, tendo em conta o calendário, e o arranque da campanha eleitoral para as eleições europeias.
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu hoje no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos representados no parlamento madeirense sobre a crise política no arquipélago, desencadeada pela demissão de Miguel Albuquerque, constituído arguido em janeiro no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na região.
O PSD foi precisamente o último a ser ouvido, após o PS.
Após as legislativas regionais de 24 de setembro de 2023, em que a coligação PSD/CDS falhou por um eleito a maioria absoluta Assembleia Legislativa, os sociais-democratas assinaram um acordo com a deputada única do PAN.
Contudo, quando foi conhecido o processo judicial em que Albuquerque foi constituído arguido, o partido retirou-lhe a confiança política.
Uma vez concluídos os encontros com os nove partidos – PSD, CDS-PP, PS, JPP, Chega, CDU, IL, PAN e BE –, Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir às 18:00 o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado.
Caso o Presidente opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear, conforme anunciou em fevereiro, “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”.
O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais.
Na segunda-feira, Miguel Albuquerque voltou a defender que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar a Marcelo Rebelo de Sousa que se mantém a maioria absoluta formada por PSD e CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.
No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.
A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições antecipadas.
*Com Lusa
