Mais de 600 portugueses renunciaram à nacionalidade na última década: tendência está em crescimento

Na última década houve 617 pedidos de portugueses para renúncia da nacionalidade, sendo que a maior parte dos pedidos chega de Andorra e Países Baixos, embora também haja pedidos de residentes em território nacional: o principado, de acordo com o ‘Jornal de Notícias’, não admite dupla nacionalidade e os holandeses têm regras apertadas. Em 2022, houve 69 pedidos de renúncia, o terceiro maior número dos últimos 10 anos, somente atrás em 2019 (95 renúncias) e 2014 (82).

Para renunciar da nacionalidade não é necessário dar qualquer justificação ao Instituto dos Registos e do Notariado: apenas cumprir algumas regras, como o pagamento de um emolumento de 150 euros. Tem também de apresentar o certificado de nacionalidade, assim como provas de que tem cidadania de outro país – Portugal não permite que os seus cidadãos se tornem apátridas.

Os 69 pedidos representam um valor superior à média da década (61,7), sendo esta uma tendência crescente no pós-pandemia: depois de uma quebra em 2019 e 2020 (baixou de 95 para 48), esta é a segunda subida consecutiva: 55 em 2021 e 69 em 2022.

José Pinto de Sousa, primo do antigo primeiro-ministro José Sócrates, é provavelmente o antigo português mais conhecido, tendo-se tornado brasileiro em 2016. “Renuncio à minha nacionalidade de origem e assumo o compromisso de bem cumprir os deveres de cidadão brasileiro”, disse, no ato oficial. Em 2022, a presidente do Parlamento angolano, Carolina Cerqueira, teve de renunciar à nacionalidade portuguesa para chegar ao cargo.