O Governo português tinha previsto encaixar entre 50 e 100 milhões de euros com a taxa extraordinária criada para os setores da distribuição alimentar e da energia em 2022 e 2023. No entanto, os valores estiveram muito distantes disso.
De acordo com o ‘JN’, no setor da distribuição alimentar o imposto arrecadado varia entre 1,5 milhões de euros e 1,8 milhões de euros, o que representa 100 a 120 mil euros por mês.
Ainda nºao se sabem números relativamente ao setor enerégico, mas a mesma fonte adianta que devem ficar áquem das previsões do Governo. A única certeza é que a maior fatia da contribuição de solidariedade temporária (CST) deverá ser paga pela Galp, que deve ser a única que se encaixa na medida dos lucros excessivos do setor energético devido à atividade da refinaria.
A CST dos setores energético e alimentar foi paga por cerca de 10 empresas e o valor total não chega a dois milhões de euros, revela a mesma fonte.
A CST foi publicada em Diário da República, a 30 de dezembro de 2022, e “é aplicável aos sujeitos passivos de IRC residentes que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, bem como aos sujeitos passivos de IRC não residentes com estabelecimento permanente em território português, que desenvolvem atividades nos setores do petróleo bruto, do gás natural, do carvão e da refinação.
