Apoio aos combustíveis vai manter-se “enquanto for necessário”, garante Governo

O Governo vai manter o apoio aos combustíveis até ser preciso, sendo esta uma medida sem prazo de validade. “O Governo mantém a avaliação e monitorização da evolução dos preços a cada momento e intervirá, sempre que necessário, no quadro dos instrumentos e dos recursos disponíveis”, garantiu ao ‘Jornal de Negócios’ o Ministério das Finanças.

A medida está incluída no Orçamento do Estado para 2024, referiu Ana Fontoura Gouveia, secretária de Estado da Energia. “Neste momento temos uma maior incerteza do que há um mês, por isso temos de ir ajustando e calibrando as medidas de apoio do Governo, que de resto foi o que fizemos em 2023”, indicou. “Temos ainda de perceber o que é que vai acontecer ao mercado de energia no próximo ano”, frisou, destacando as tensões no Médio Oriente, que podem impactar os preços das matérias-primas energéticas.

A avaliação das medidas de apoio aos combustíveis, feita mensalmente, passará a partir de agora a realizar-se apenas quando for necessário, ou seja, quando assim o ditarem as variações nos preços dos combustíveis. Atualmente, O Governo tem um desconto no ISP de 15,1 cêntimos por litro do gasóleo e 16,3 cêntimos na gasolina. Está também suspensa parcialmente a atualização da taxa carbono, o que coloca a redução de impostos num total de 25 cêntimos para o gasóleo e 26 para a gasolina.

De acordo com o relatório do OE 2024, “estima-se que durante 2023 estas medidas levem a uma poupança superior a 2.062 milhões de euros, repartido entre cerca de 1.424 milhões de euros no gasóleo e 639 milhões na gasolina. Para este valor concorre o congelamento da atualização de CO2 em 392 milhões de euros”.