“Há margem para reduzir ainda mais o ISP. Esforços do Governo são manifestamente insuficientes”, acusa ANAREC

A ANAREC – Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – lamentou que os esforços do Governo em reduzir o ISP “sejam manifestamente insuficientes para combater a asfixia sentida diariamente pelos consumidores e pelas empresas portuguesas quando abastecem as suas viaturas”.

Em comunicado, a associação salientou que embora registe “com agrado que foram atendidas as suas solicitações, divulgadas junto da tutela” há “margem para reduzir ainda mais o ISP, uma vez que a receita extraordinária do IVA se revela muito superior”.

Assim, no caso do gasóleo Rodoviário, de maio até setembro, segundo a DGEG, subiu 0,42€ por litro, números que têm por base as cotações de 13.05.2023 (1,394€) e de 22.09.2023 (1,814€) – teve uma variação sempre ascendente, traduzindo-se num aumento da receita do IVA de cerca de 0,10€ por litro.

Já na gasolina simples 95, entre maio até setembro, segundo a DGEG, subiu 0,27€ por litro. Estes números têm por base
as cotações tendo por base as cotações de 13.05.2023 (1,603€) e de 01.09.2023 (1.874€), o que provocou uma variação oscilante, com algumas subidas e descidas, no entanto a tendência de alta foi claramente persistente. Trouxe um aumento da receita por via do IVA de cerca de 0,06€ por litro.

Assim, a ANAREC apelou ao Governo “que faça refletir de imediato este diferencial de receita do IVA no ISP e/ou Taxa de Carbono, em cada um dos produtos”, lamentando que o Executivo continue a marginalizar o GPL engarrafado, excluindo-o destas medidas. “Este produto, cujo maior consumidor são as famílias mais carenciadas ou habitações em que não há alternativas de consumo, regista atualmente um valor de ISP de 2€ por garrafa, o valor mais alto de sempre. Exigimos, pois, que a redução do ISP também se verifique no GPL engarrafado”.